Quinze dias de sobrevoos com agrotóxicos sobre a região de Braço do Rio, em Conceição da Barra (norte do ES). Mais uma vez. É assim há anos. E “ninguém faz nada”.

A história acima é contada com indignação pelo marceneiro Weks Luiz, morador local, e ilustrada com farto registro fotográfico em suas redes sociais.

Em entrevista, mantém o tom de revolta, disparando contra o poder público municipal. “A prefeitura é conivente!”, dispara, referindo-se especialmente ao falecido ex-prefeito, João Donatti, ex-proprietário da Donati Agrícola, e ao atual secretário de Meio Ambiente, André Luiz Tebaldi.

O gestor ambiental do município chegou a se manifestar na publicação de Werks, solicitando localização da pista de pouso e decolagem para a equipe de fiscalização possa averiguar o crime e contactar os órgãos responsáveis, citando Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Polícia Ambiental e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).

“Nas fotos têm o carro da fiscalização da prefeitura, com um zoom dá quase pra ver o emblema da prefeitura. Como é que o carro ‘ tá’ lá e o secretário não sabe onde fica?”, questiona.

Na postagem, o marceneiro diz ainda que, no rastro deixado pela aeronave amarela, pássaros mortos. Em entrevista, menciona comentários de pessoas relatando mortes de peixes e galinhas nas áreas urbanas onde o veneno também é derramado, mesmo não sendo o alvo.

O produto Dipel, cujas embalagens vazias são flagradas amontoadas próximo à pista, é sabidamente utilizado para combater pragas em eucaliptais. “Contamina tudo, as pessoas, os animais, o solo, a água…”, reclama.

Sem fiscalização

Oficialmente, o Idaf e o Mapa são os responsáveis pela fiscalização da atividade no Estado. Porém, na prática, ninguém fiscaliza. Essa é a percepção dos moradores dos municípios do norte e noroeste capixaba, ondem as pulverizações aéreas são mais comuns, devido aos plantios de eucalipto e cana-de-açúcar em larga escala.

E foi o entendimento também do deputado estadual Padre Honório (PT). “Oficiamos o Idaf sobre a fiscalização e a resposta foi que essa fiscalização seria do Mapa. Já o Ministério disse que era do Idaf; as duas respostas foram por escrito. A Secretaria de Meio Ambiente nem respondeu. Nossa conclusão é que ninguém está fiscalizando e a aplicação está ocorrendo livremente”, lamentou o deputado, denunciando a gravidade ainda maior da pulverização sobre propriedades pequenas. “Em uma propriedade de seis hectares, não há condições de garantir que o avião vá desviar das casas, da água, das escolas”, pontuou.

A legislação atual sobre a atividade se restringe basicamente à Instrução Normativa nº 02/2008, do Mapa, pois uma IN estadual que existia foi revogada pelo Idaf em 2014. Na federal, é determinado, por exemplo, que as aplicações aeroagrícolas fiquem restritas “à área a ser tratada”, observando algumas regras, entre elas, a distância mínima de “500 metros de povoações, cidades, vilas, bairros e mananciais de captação de água para abastecimento da população” e de “250m de de mananciais de água, moradias isoladas e agrupamentos de animais”. Além disso, “as aeronaves agrícolas, que contenham produtos químicos, ficam proibidas de sobrevoar áreas povoadas, moradias e agrupamentos humanos”.

As denúncias de agrotóxicos despejados sobre as cabeças de moradores de vilas rurais e comunidades quilombolas na região são constante e muitas já foram denunciadas por este Século Diário. A última, em outubro de 2017, também em Conceição da Barra.

Fernanda Couzemenco/Século Diário