PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a medida, além…
Veja como votou cada senador na PEC das Drogas
O Senado aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira (16), a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Agora, a medida vai para a Câmara dos Deputados. No primeiro turno de votação, o placar…
Saidinhas: OAB defende veto de Lula a saidinha
Em uma nota técnica divulgada nesta segunda-feira (15), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se posicionou favoravelmente ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho da Lei das Saidinhas que proíbe a saída de presos para…
Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda
Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar…
De pai para filho: homens e herdeiros políticos são maioria no Senado
O Senado Federal completa 200 anos nesta segunda-feira (25), com predominância de parlamentares homens e herdeiros políticos. Desde a redemocratização até a última eleição, cerca de dois em cada três senadores eleitos vieram de famílias políticas. Além disso, nove de…
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário…
Até quando um político precisa deixar seu cargo para disputar as eleições de 2024?
Nem todos os políticos que querem disputar as eleições de 2024 poderão manter seus cargos e participar do pleito. A CNN separou algumas perguntas e respostas sobre quando e por que um político precisa deixar seu cargo para concorrer às eleições. Confira: …
Governo encerra 2023 sem conseguir gastar R$ 19,8 bilhões
O déficit primário de R$ 2alto,30,54 bilhões em 2023 poderia ter sido mais alto, não fosse um problema típico de execução orçamentária. No ano passado, o governo não conseguiu executar R$ 19,8 bilhões, que ficaram parados nos ministérios. Chamado de empoçamento, esse…
Recorrentes registros de alagamento no distrito Itabatã demonstram total descaso da Prefeitura de Mucuri
Basta uma chuva, para que os munícipes de Mucuri fiquem ilhados e com prejuízos incalculáveis. Na última quinta-feira, 4, após forte chuva que passou pelo extremo sul baiano, atingindo o território de Mucuri, moradores registraram os estragos em ruas, casas…
Regulamentação de cigarros eletrônicos está em debate
A regulamentação dos cigarros eletrônicos, o seu uso como ferramenta de redução de riscos em relação ao cigarro tradicional e formas de combater o crescente mercado ilegal estão em discussão no Brasil. A fabricação, importação e a comercialização dos chamados…