A presidente da ONG Associação do Núcleo da Mulher, Leda da Pureza Moreno, e o tesoureiro Josan Ney Rosário Gomes, estão na mira do Ministério Público Federal (MPF). A dupla foi denunciada pelo MPF em uma ação de improbidade administrava que aponta o desvio de R$ 1,4 milhão por meio de dois termos de parceria celebrados com o Ministério do Turismo (MTur) entre 2008 e 2011.

Leda da Pureza Moreno e Josan Ney Rosário Gomes responderão pelos crimes de peculato e uso de documento ideologicamente falso.

De acordo com a ação recebida pela Justiça Federal em 13 de março, as investigações tiveram início quando, após analisar as prestações de contas da ONG, o MTur constatou a ausência de documentação que comprovasse a regular aplicação dos recursos, além de diversas inconsistências que apontavam o desvios das verbas. Nas investigações, foi apurado que o objeto dos convênios, de combater a exploração sexual infantil, não foi executado e os recursos foram, quase que integralmente, desviados.

Segundo o MPF, por tratar-se de uma Oscip (Organização da Sociedade Civil do Interesse Público), a ONG poderia contratar diretamente, sem a realização de um processo licitatório. Porém, Leda Moreno e Gomes condicionavam a contratação das empresas prestadoras de serviço à devolução de parte do pagamento, que era feito em espécie. Em outros casos, a empresa era informada da desistência da contratação e de que deveria devolver os recursos recebidos. Apesar disso, os dirigentes da ONG apresentavam notas fiscais dessas empresas como se o serviço tivesse sido prestado. Constava, ainda, na prestação de contas a contratação de jornais e rádios locais, porém nenhum dos meios de imprensa oficiados pelo MPF confirmaram ter recebido recursos da ONG.

O MPF requer a condenação dos réus pelos crimes de peculato e de uso de documento ideologicamente falso, previstos no Código Penal. O MPF requer, ainda, a fixação do valor mínimo do prejuízo dos recursos públicos no valor de R$ 1.400.000,00

Por: Redação BNews