A Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) informou na manhã desta sexta-feira (25) que os agentes de trânsito estão orientados a não notificarem veículos que pararem nas ruas por falta de combustível enquanto durar a crise no abastecimento na capital baiana.
A infração conhecida por pane seca é de natureza média e tem previsão no artigo 180 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 130,16 reais.
O superintendente Fabrizzio Müller destacou ainda que o CTB estabelece, no artigo 26, que antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, “o condutor deverá assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino”. “Mas, em virtude dos problemas ocasionado pelo movimento dos caminhoneiros, é de bom senso flexibilizar”, disse.
Apesar do acordo entre o governo federal e representantes dos caminhoneirospara suspender greve por 15 dias em todo o país, as mobilizações continuam nas rodovias baianas nesta sexta-feira (25).
Na BA-526, próximo à Ceasa de Simões Filho, caminhões estão estacionados desde a 1h, no acostamento. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está acompanhando a mobilização, de acordo com informações do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Lá, os pontos de bloqueio são nos quilômetros 12 e 18, nos dois sentidos.
Acordo
Na noite desta quinta-feira (24), o governo anunciou que tinha feito um acordo para que as manifestações ficassem suspensas por 15 dias em todo país, devido ao desabastecimento que já atinge diversas cidades.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que foi celebrado termo de acordo com integrantes de movimento dos caminhoneiros. “Nós precisamos retomar a vida normal”, disse ele depois de se reunir com representantes do movimentos dos caminhoneiros para anúncio do acordo.
Já o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, garantiu redução de 10% no preço do diesel. O preço ficará fixo por 30 dias (os últimos 15 dias arcados pela União). A primeira quinzena custaria cerca de R$ 350 milhões a Petrobras como compensação. O ministro informou que o preço de referência é o da refinaria.
Segundo Padilha, os aumentos vão ocorrer a cada 30 dias e que governo vai reeditar tabela de frete a cada trimestre. “Não haverá reoneração da Folha para transporte de carga”, disse.
Preço
Ministro da Guardia explicou sobre o gasto com a redução do preço do diesel. “Os primeiros 15 dias da compensação serão bancados pela Petrobras. Ao final do mês, veremos a diferença. A política de preços (dos combustíveis) está mantida”.
Ele esclarece que o preço de referência é R$ 2,10 (nas refinarias). “Teremos que apurar mês a mês a diferença. Nós não temos essa dotação orçamentária. Essa despesa contará com crédito extraordinário”. É uma subvenção arcada com recursos da União, explica.
“O dia foi de consagração de um acordo com a categoria. Estávamos tratando de óleo diesel. O movimento está centrado na reivindicação dos caminhoneiros”, disse Eliseu Padilha quando questionado sobre preço da gasolina.
Por: Da Redação
