Segurança pública é um assunto que preocupa e muito os brasileiros. Por isto, hoje nós vamos conhecer quais são os planos dos dois candidatos à presidência da República para o tema.

No plano de governo de Jair Bolsonaro, por exemplo, é citado países como Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Suécia, Noruega, Suíça, Canadá, que são países onde existe uma arma de fogo na maioria dos lares. Segundo o projeto do presidenciável, o índice de homicídios por armas de fogo nestes lugares é muito menor que no Brasil.

Para reduzir os roubos, estupros, homicídios e outros crimes, Bolsonaro pretende investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais. Ele pretende também acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias.

Além disso, o candidato do PSL quer reduzir a maioridade penal para 16 anos e reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à legítima defesa, como explicou em um debate na TV Band.

“O cidadão de bem foi desarmado por ocasião do referendo de 2005 e o bandido continua muito bem armado. Nós devemos fazer com que a vontade popular por ocasião do referendo se faça presente em nosso meio e o cidadão possa comprar armas de fogo para a sua legítima defesa.”

Ainda de acordo com o plano de governo de Bolsonaro, os policiais precisam ter certeza que, no exercício de sua atividade profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica.

Segundo Haddad, a atuação do Estado na segurança pública tem se revelado falha e precisa ser aprimorada. Por isto, a prioridade deve ser a redução expressiva de mortes violentas. Para isto, ele defende que é preciso refazer as bases para um Plano Nacional de Redução de Homicídios urgentemente.

Associado a isso, Haddad pretende adotar novas medidas para diminuir os índices de feminicídio e conferir proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, com ações preventivas, delegacias funcionando 24 horas por dia, disponibilização de tecnologia com “botão do pânico” e acolhimento em casas abrigo.

De acordo o plano de governo do presidenciável, é necessário aumentar o esclarecimento da autoria dos casos de homicídios e latrocínios, afinal, atualmente, a solução desses crimes é muito baixa, ou seja, menos de 10% dos homicídios investigados tem a autoria descoberta.

Nesse contexto, Haddad pretende aprimorar a política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento. Além disso, o candidato do PT quer retirar armas ilegais de circulação e represar o tráfico nacional e internacional. Para isto, pretende tirar a arma da mão do criminoso e equipar melhor a polícia, para que o Estado cumpra seu dever de oferecer segurança pública.

Em entrevista para o programa Canal Livre, Haddad destacou que vai pegar pesado contra o crime organizado.

“Nós vamos federalizar o combate ao crime organizado de todo o tipo e vamos fazer uma classificação de risco, dividindo competências. Tirar do sistema penitenciário e carcerário aquilo que pode receber um outro tipo de tratamento; e jogar peso no combate ao crime pesado, contra a vida, conta a questão das fronteiras.”

O fortalecimento da polícia científica e a valorização do profissional da segurança, com melhores salários, capacitação adequada, seguro de vida, habitação, assistência e previdência dignas, também estão entre os planos de Haddad.

Para reduzir os índices de mortes violentas no país, o governo de Haddad pretende construir um sistema de inteligência fundado em alta tecnologia, monitoramento de nossas fronteiras, qualificação dos profissionais de segurança, bem como pelo combate implacável à tortura.

Reportagem, Cintia Moreira