Quando Mateus de Lima Costa Ribeiro foi anunciado e chamado para realizar sustentação oral na tarde de ontem (8/11) sua presença na tribuna logo provocou uma troca de olhares e cochichos no plenário do Supremo Tribunal Federal. De toga, o que impressionou aos presentes a aparência juvenil do causídico.
Com uma voz calma, Ribeiro, 18 anos, defendeu a inconstitucionalidade da Lei 12.258/200 que trata da proibição da prática de revistas íntimas, assim como de qualquer ato de moléstia física, em funcionários, por todos os estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços que possuam sede ou filial no Estado do Rio Grande do Sul. Ele representa o PDT no caso e foi responsável pela ação.
O advogado utilizou os 15 minutos que são assegurados aos defensores e ao final fez questão de ressaltar o que ocupar a tribunal do STF representava para ele. “É com coração tomado profunda emoção que finalizo minha primeira sustentação oral. Para qualquer advogado é uma honra poder falar no mais alto tribunal do país e agradeço a oportunidade que é também um desafio pessoal já que faço no início da minha trajetória advocatícia aos 18 anos”.
Relator do caso, o ministro Edson Fachin elogiou a estreia de Mateus, mas fez uma provocação. O ministro disse que congratulava efusivamente o jovem advogado embora não fosse fazer o mesmo com a tese colocada por ele na Corte.
O ministro Roberto Barroso reforçou o discurso afirmando que Mateus parecia um advogado experiente. Luiz Fux classificou de belíssima sustentação.
Em julho, Mateus recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil sua carteira profissional. Aos 18 anos, ele é o mais jovem advogados do país, sendo formado pela Universidade de Brasília.
O advogado começou sua trajetória acadêmica em 2014, quando foi aprovado no vestibular da UnB com apenas 14 anos. Uma decisão liminar permitiu que ele entrasse na faculdade, desde que passasse em uma prova com o conteúdo do ensino médio.
Matriculado, Mateus quis quebrar mais paradigmas e concluiu os estudos em quatro anos, acumulando matérias, cursos de verão e atividades extraclasse. Sistema eletrônico da UnB indica que, normalmente, os alunos levam entre cinco e oito anos para concluir o bacharelado.
Mateus é filho de um casal de advogados, e também tem dois irmãos na área jurídica.
Aos 11 anos, Mateus recebeu convite para estudar no Center for Talented Youth (Centro de Jovens Talentos) da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos.
Em 2014, ganhou o prêmio anual de conquista acadêmica do programa International Talent Search, na renomada Universidade de Yale, em Connecticut, também nos EUA, por estar entre os 10% melhores alunos do programa para superdotados do Center for Talented Youth.