Operação combate irregularidades fiscais em transporte e venda de combustível na Bahia
Após a apreensão de dois caminhões que transportavam ao todo 84 mil litros de etanol com evidências de sonegação na BR-242 e o flagrante de um posto de gasolina em Conceição do Jacuípe, no centro-norte baiano, que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro muito acima do limite de 27% previsto em lei, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) lançou hoje (2), em todo o Estado, a operação Na Trilha do Álcool. O objetivo da ação é fortalecer o controle do fisco estadual sobre o produto que vem de outros estados para a Bahia.
Segundo a pasta, uma barreira fiscal será montada para permitir o monitoramento das vias de acesso ao território baiano nas oito divisas com outros estados. A operação mobilizará 182 agentes do fisco, em dez postos fiscais e 32 unidades móveis, com apoio da Polícia Militar por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Serão utilizados, além de veículos, contêineres instalados em pontos estratégicos de acesso à Região Metropolitana de Salvador e demais cidades de grande movimentação econômica.
Os procedimentos incluem a verificação da situação fiscal do contribuinte, da autenticidade dos documentos fiscais eletrônicos e do destino da mercadoria, além da verificação física da carga. Caso necessário, após identificados indícios de sonegação e outros crimes contra a ordem tributária, as equipes vão solicitar diligências realizadas por outras equipes do fisco estadual.
Por Metro1