Ministério apresenta o Município + Cidadão, que inclui o Funarte Cidadã, conjuntos de ações cujo alvo é beneficiar a população mais pobre. Os programas da Funarte têm como meta estimular as economias e o cenário artístico dos municípios, desenvolvendo diálogo direto com eles. Uma das ações é o Prêmio Funarte Descentrarte, destinado a cidades de 50 mil a 100 mil habitantes, com inscrições abertas até dia 21 de outubro

O Ministério da Cidadania e a Fundação Nacional de Artes – Funarte começaram, no dia 17 de outubro, a percorrer todos estados do Brasil, para lançar seus novos programas. A Funarte apresentou o Programa Funarte Cidadã – cujo alvo principal é estimular as economias dos municípios e a inclusão social; e prestar serviço à população por meio da arte. O conjunto de ações do Ministério, ao qual à Funarte se vincula, faz parte do Programa Município + Cidadão. Seu objetivo é transformar a situação de vulnerabilidade social das pessoas mais pobres, por meio da integração de políticas de cultura, desenvolvimento social e esporte.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, começou a série de lançamentos na manhã de quinta-feira 17, em Maceió (AL), com a presença do diretor-executivo da Funarte Leônidas de Oliveira, que falou sobre o Funarte Cidadã. O programa é construído a partir do diálogo direto com os municípios. Inclui o Prêmio Funarte Descentrarte, direcionado a municípios de médio porte – com inscrições abertas até dia 21 de outubro. À tarde, o ministro anunciou as iniciativas em Aracaju (SE). Técnicos da Funarte e de secretarias do Ministério prestaram atendimento presencial aos cidadãos para esclarecer as várias ações, nas duas cidades.

Sobre o Programa Município + Cidadão :

O programa do Ministério da Cidadania tem como objetivo transformar a situação de vulnerabilidade social da parcela mais pobre da população, por meio da integração de políticas nas áreas da cultura, desenvolvimento social e esporte. Com parceria de prefeituras e governos estaduais, o programa vai estimular a prática de atividades como festivais de música, dança, e audiovisual, além de jogos escolares municipais e ações para geração de emprego e renda. Os municípios que se destacarem na implementação das ações serão premiados.

Na premiação, as cidades serão agrupadas de acordo com cinco faixas, divididas conforme o número populacional – primeira até 20 mil habitantes e a última acima de 500 mil habitantes. As cidades que promoverem voluntariado nas atividades relacionadas ao prêmio somarão um ponto extra na apuração final. Para participar, deve-se cumprir requisitos, tais como ter aderido ao Plano Progredir e ao Criança Feliz. No caso deste último, mesmo o município não sendo elegível, pode solicitar a participação no programa. Além disso, a cidade também deve fazer compras institucionais da agricultura familiar e firmar um compromisso para a realização de diagnóstico acerca da situação dos dependentes químicos em tratamento no município.

De acordo com o ministro Osmar Terra, o programa contribuirá para que as famílias tenham mais autonomia no futuro, assim como auxiliará na descentralização de recursos das leis de incentivo. “O Município Mais Cidadão vai disseminar pelo país ações que realmente transformam a vida das pessoas, além de otimizar os recursos das Leis”, reforça.

Serviço

Programas Município + Cidadão e Funarte Cidadã – Ministério da Cidadania

Lançamento nacional dos Programas e atendimento presencial à população

Sobre o Programa Funarte Cidadã –

Portal da instituição: http://www.funarte.gov.br/artes-integradas/programa-funarte-cidada-leva-arte-aos-municipios

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação da Fundação Nacional de Artes

ascomfunarte@funarte.gov.br / (21) 2279 8065 e (21) 2279 8056

Sobre o Programa Município + Cidadão e outras ações do Ministério da Cidadania
Ascom/Ministério da Cidadania

(61) 2024-2266 e (61) 2024-2412 / www.mds.gov.br/area-de-imprensa