Criada para ser um dispositivo de identificação veicular mais seguro, a placa Mercosul não está imune a clonagens, falsificações e comércio ilegal. De acordo com reportagem do Uol, nos últimos meses, têm sido frequentes os casos de veículos apreendidos com placas falsas estampadas no novo formato, além de flagrantes de venda realizada no meio da rua, uma prática irregular, como também comércio de “réplicas” pela internet.
Na Bahia, a Polícia Civil prendeu dois suspeitos e desmantelou uma oficina de desmanche em Camaçari, próximo a Salvador, com três veículos roubados prontos para receber placas Mercosul adulteradas. Além das prisões, no mês passado uma empresa foi flagrada comercializando placas Mercosul no meio da rua em Salvador, prática proibida pela legislação. Duas funcionárias foram fotografadas anunciando o item em um semáforo, em meio aos carros parados.
De acordo com empresas fabricantes e estampadoras de placas, por trás do problema está a falta de controle adequado do processo de produção, instalação e rastreamento das novas placas pelos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) nos quais o novo padrão já está vigorando.
Segundo o Detran da Bahia, onde mais de 500 mil veículos já rodam com a placa Mercosul, o órgão “tem trabalhado junto com o Ministério Público e cinco associações de estampadores de placas, na elaboração de uma portaria estadual para a regulamentação de questões procedimentais”.
Quanto à denúncia de sonegação no processo de envio da nota fiscal eletrônica, o Detran-BA infrmou que “já provocou a Secretaria da Fazenda do Estado para que seja feito o acompanhamento dos mecanismos de controle e a avaliação da necessidade de notificações”. Sobre o alegado repasse de login e senha a terceiros, de parte de estampadoras credenciadas, o órgão estadual diz que “não tem conhecimento”.