Pesquisa também mostra os locais georreferenciados onde há a falta do recurso

Se você está lendo este texto pelo computador, provavelmente, faz parte da parcela da população brasileira com acesso à energia elétrica em casa ou no trabalho. Enquanto vivemos a era da Quarta Revolução Industrial, onde a internet permeia o nosso cotidiano, 990.103 brasileiros estão sem energia elétrica na Amazônia Legal. Eles sequer têm uma tomada para ligar um refrigerador. Esse dado faz parte de uma análise inédita feita pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), que aponta os locais onde vivem os brasileiros sem acesso ao serviço público de energia elétrica na região. A organização desenvolveu uma metodologia analítica georreferenciada especialmente para permitir estimar e acompanhar a evolução desse número, em diferentes demarcações territoriais e classes populacionais como povos indígenas, extrativistas, quilombolas e assentados.

“Com os resultados desse trabalho, é possível planejar o montante de recursos para suprir o problema, em quanto tempo se quer atingir a universalização da energia elétrica na Amazônia e como ir além do acesso à energia para o bem-estar social ao promover também as atividades produtivas comunitárias”, explica Pedro Bara, pesquisador sênior do IEMA.

Por exemplo, devido a esse estudo, estima-se que 19% da população que vive em Terras Indígenas na Amazônia esteja sem acesso à energia elétrica. Para a população que vive em Unidades de Conservação, esse número chega a 22% e, para assentados rurais, é de 10%. Agora, com essas informações, é possível realizar políticas específicas para cada caso respeitando as características socioculturais de comunidades diversas e buscando utilizar tecnologias apropriadas para os diferentes locais.

Onde estão as pessoas sem energia elétrica

Antes deste estudo realizado pelo IEMA, não existia um conjunto de dados georreferenciado e atualizado que permitisse monitorar a evolução do atendimento com diferentes recortes territoriais. Uma base de dados disponível era o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele incluía o acesso à energia elétrica como uma das perguntas em seu questionário básico, porém está desatualizado pois deixa de fora as ligações realizadas nos últimos nove anos. Além disso, tal informação já não vai fazer parte do questionário a ser aplicado ao Censo 2020.

Por fim, as distribuidoras responsáveis por cada estado têm estimativas em seus planos de universalização para suas áreas de concessão, mas nem sempre são de fácil acesso a toda a população e falta transparência sobre a sua metodologia. “Segundo as próprias distribuidoras, os levantamentos de campo são muito custosos e demorados para realizar, principalmente para comunidades em áreas remotas. Assim, estimativas como essa tornam-se uma opção importante principalmente na fase de planejamento”, explica Camila Cardoso, pesquisadora do IEMA.

Como é a metodologia desenvolvida pelo IEMA

A metodologia desenvolvida pelo IEMA visa suprir a lacuna de dados públicos atualizados sobre a exclusão elétrica na Amazônia. A estimativa foi realizada considerando dados relacionados à infraestrutura existente, o que permite sua atualização sempre que as bases de dados forem atualizadas. O método elaborado estima a localização da população já atendida e, em seguida, infere a população não atendida a partir desse resultado. Para isso, a análise foi dividida em duas etapas:

• Sistema Interligado Nacional (SIN): é a rede de geração, transmissão e distribuição de energia que conecta usinas geradoras, como Itaipu, com a maior parte dos consumidores no Brasil. Essa parte da rede faz a conexão com os centros consumidores por meio de subestações que abaixam o nível de tensão elétrica até mais próximo do nível de consumo. Nas áreas atendidas por ele, partiu-se da hipótese de que a rede de distribuição da eletricidade concentra-se nas áreas de maior densidade de rodovias.  Pelo método adotado pelo IEMA, tal densidade foi calculada para uma malha quadriculada de 50 x 50 quilômetros. Posteriormente, essa hipótese foi validada ao observar que todas as subestações do SIN estão em áreas consideradas atendidas pela estimativa, segundo esse critério.

• Sistemas isolados: são sistemas de energia elétrica desconectados do SIN que se concentram na região Norte. Neste caso, foram considerados dados disponibilizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que indicam a localização e a quantidade de pessoas atendidas por cada sistema isolado. Assim, a população atendida pôde ser distribuída nas áreas adjacentes a cada sistema.

As áreas excluídas por esse processo descrito e a população correspondente foram consideradas como desatendidas pelo serviço público de energia elétrica. Os dados da população utilizados são do IBGE, Censo 2010, atualizados a partir das estimativas populacionais anuais por município, também elaboradas pelo IBGE.

Organizações pela energia elétrica na Amazônica

O IEMA faz parte de uma rede de instituições (que também inclui ABSOLAR, Charles Stewart Mott Foundation, COIAB, Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Energia Para Vida, FOIRN, Greenpeace, Instituto Clima e Sociedade, IEE-USP, Instituto Saúde e Alegria, Instituto Socioambiental e WWF) que discute soluções para os obstáculos à universalização do acesso à energia elétrica. Em abril deste ano, a rede publicou a “Carta aberta da Feira e Simpósio Energia & Comunidades, soluções energéticas para comunidades da Amazônia” com recomendações para resolver o problema da exclusão elétrica nas comunidades remotas da Amazônia.

Entre os pontos abordados na carta há: a necessidade urgente de realizar o mapeamento das comunidades e populações que ainda não têm acesso à energia elétrica nas regiões remotas da Amazônia, gerando um número completo e atualizado, por estados e municípios; e a necessidade de articulação e colaboração entre atores de diferentes esferas para superar os desafios à universalização.

A estimativa do IEMA contribui com a superação dos obstáculos apontados pela rede ao propor um método de mapeamento atualizado da exclusão elétrica. Além disso, o Instituto visa articular a utilização dessa metodologia com a rede e com os tomadores de decisão do poder público e do setor privado ao fornecer uma ferramenta de referência, que, complementando levantamentos de campo, permite acompanhar a evolução do atendimento. Uma ferramenta como essa também auxiliaria na solução do problema ao permitir a análise de regiões e demarcações territoriais prioritárias para o atendimento.

É interessante notar que podem existir pessoas ou comunidades que não querem ter acesso à energia elétrica e sua vontade deve ser respeitada. Entretanto, vale ressaltar o seguinte: aqueles que gostariam de ter eletricidade, mas estão sem acesso ao serviço público de energia elétrica, passam por dificuldades relevantes diariamente. “O acesso à energia elétrica tem impacto significativo na qualidade de vida das comunidades, pois pode permitir a ampliação de atividades produtivas, além de trazer benefícios como refrigeração de vacinas, medicamentos e alimentos, bombeamento de água potável, iluminação para estudo noturno, uso de computadores em escolas, entre outros”, explica Vinicius de Sousa, pesquisador do IEMA.