MP que cria o “Programa Emergencial de Suporte a Empregos” foi publicada em edição extra do “Diário Oficial” 

Redação FM News

O governo federal publicou no “Diário Oficial da União” (DOU) a medida provisória (MP) que lança um programa para financiar a folha de pagamento de pequenas e médias empresas por dois meses, por conta da crise do novo coronavírus (Covid-19).

A MP que cria o “Programa Emergencial de Suporte a Empregos” foi publicada em edição extra do “Diário Oficial”, uma semana depois da linha de crédito emergencial ter sido anunciada.

O governo também publicou outra medida provisória que direciona R$ 34 bilhões para essas operações de crédito. As MPs começam a valer após as publicação, mas exigem aprovação do Congresso Nacional.

A linha de crédito deve beneficiar empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, com o limite de dois salários mínimos por trabalhador.

O governo vai responder por 85% do dinheiro das operações, com outros 15% de recursos dos bancos que estiveram no programa. O governo informou que a linha de crédito terá R$ 40 bilhões no total.