A operação apurou indícios de irregularidades na compra de livros pela Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, com recursos do Fundo Nacional de Saúde.
Redação FM News
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23/04), a Operação Alquimia, a primeira ação que investiga desvio de recursos relacionados à covid-19. A operação apurou indícios de irregularidades na compra de livros pela Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, com recursos do Fundo Nacional de Saúde.
Segundo a corporação, a aquisição se deu por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o argumento de auxílio na disseminação de informação e combate à pandemia do coronavírus. Entretanto, a PF afirma que livros e cartilhas similares aos que foram comprados pela prefeitura estão disponíveis gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet.
Além disso, segundo a corporação, a Controladoria Geral da União (CGU) apontou que um dos livros foi adquirido pelo município por valor cerca de 330% acima daquele comercializado na internet, o que gerou um superfaturamento de R$ 48.272,00.
A operação tem apoio da CGU, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado da Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado. Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação e peculato, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.