Em nota, a Fieb informou que conseguiu uma liminar para desonerar os tributos federais da operação de compra dos equipamentos, vindos da China
Redação FM News
A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) comprou 50 respiradores que serão doados ao Sistema Único de Saude (SUS). A compra foi possível graças a uma coleta de doações de indústrias, empresas, pessoas fisicas e outras entidades. Os equipamentos serão entregues à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Em nota, a Fieb informou que conseguiu uma liminar para desonerar os tributos federais da operação de compra dos equipamentos, vindos da China. Caso contrário, a compra ficaria cerca de 20% mais cara, o que reduziria o número de respiradores doados ou da necessidade de uma nova campanha de doação. Os tributos estaduais também serão desonerados para a chamada importação humanitária.
“Por entender que a operação de importação em questão é específica e realizada pela sociedade civil de forma totalmente graciosa ao próprio Poder Público, a 7ª Vara Federal da Seção judiciária da Bahia, em Salvador, em decisão de lavra da juíza federal Renata Almeida De Moura Isaac, deferiu liminar no mandado de segurança”, disse a Fieb, em nota.
