Com o recurso, que será repassado pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei, os Entes poderão garantir renda mensal de R$ 600 aos trabalhadores do setor

Redação FM News

O Plenário do Senado aprovou na última quinta-feira (4) o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19 (PL 1.075/2020).

O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

Com o recurso, que será repassado pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei, os Entes poderão garantir renda mensal de R$ 600 aos trabalhadores do setor. O projeto segue para a sanção presidencial.

Mucuri receberá um montante de R$ 319.156,27 (trezentos e dezenove mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos). Os critérios estabelecidos para o valor a receber de cada município segue o rateio do fundo de participação dos municípios (20%) e número de habitantes (80%).

Os artistas locais e as atividades culturais disseram não saber desse benefício votado na última semana, mas que esse recurso virá em ótima hora. A relatoria do projeto de lei foi do senador baiano Jaques Wagner, que resumiu a ideia do projeto, “Quando o auxílio emergencial foi votado uma classe de trabalhadores ficou de fora, os trabalhadores da cultura, só fizemos reparar esse erro”, sintetizou o senador Wagner.

Jaques Wagner ainda argumentou que a natureza do auxílio cultural é diferente, já que o dinheiro é de responsabilidade dos governos locais e tem também outras finalidades, além de renda, então caberá ao município por exemplo conduzir o destino deste recurso.

A Lei se chamará Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor morto há pouco mais de um mês pela Covid-19.