Dona de campo de aviação diz que área requerida é de segurança. Prazo dado pela Justiça para que índios deixem local acabou na terça-feira (25).

Redação FM News

Um grupo de indígenas da comunidade Pataxó Novos Guerreiros do território Ponta Grande, que fica na cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, fizeram um ato de resistência, nesta quarta-feira (26), para impedir que a área, onde fica localizada a aldeia deles, alvo de uma reintegração de posse, seja desocupada.

A ação de reintegração de posse foi movida pelos donos do campo de aviação que fica ao lado da área indígena. O território requerido, que tem 400 metros quadrados, é usado como escape e ajuda o campo de aviação caso aconteça algum problema na hora do pouso ou da decolagem.

O prazo dado pela Justiça para que os indígenas desocupem parte da terra acabou na terça-feira (25). Entretanto, a reintegração de posse ainda não aconteceu. O ato de resistência, liderado pelo presidente do Conselho dos Caciques, Siratã Pataxó, contou com danças, orações e gritos de ordem.

“Vamos resistir para existir, esse é nosso lema de hoje. Vamos permanecer no nosso território, daqui não abrimos mão”, disse o cacique da aldeia Novos Guerreiros, Ararawê Pataxó.

Na sexta-feira (21), os índios participaram de uma audiência que pedia reintegração de posse de uma área que, segundo eles, é terra indígena.

“Hoje estamos como invasores, mas eles que são invasores, porque esta terra é nossa por herança”, disse o cacique da aldeia Novos Guerreiros.

De acordo com o presidente do território da Ponta Grande, Tucum Pataxó, foi feito um estudo antropológico que apontou que a área que a Justiça pede a reintegração de posse fica dentro do território indígena, que passa por um processo de demarcação.

Na decisão, o juiz Pablo Baldivieso deu um prazo de cinco dias para os índios saírem da área. Além de acharem o prazo pequeno, os índios pediram na Justiça a garantia de permanência na área e a suspensão da decisão.

“A gente já fez um diálogo com a Defensoria Publica da União, com a Procuradoria da Funai e com a Secretaria de Direitos Humanos. O que nossos advogados dizem é que devem dar pelo menos 15 dias pra fazer a mudança”, falou um dos representantes do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Kahú Pataxó.

Segundo os indígenas, a única construção que tem na área alvo de disputa judicial é um quijeme, oca onde são feitas cerimônias, que foi desocupado há cerca de seis meses.

A dona do aeródromo, que está na área há 26 anos, Deusa Almeida, disse que pediu apenas a retirada de dois quijemes, um que fica na cabeceira da pista e outro feito com madeira e palha, que foi montado dentro do perímetro dos 60 metros do escape.

“É uma área de segurança de aeroporto. Depois da pista temos que ter 60 metros livres, perante a Anac. Essa ponta grande que eles falam não tem nada a ver com a gente, é com eles e a imobiliária Góes Cohabita”, disse Deusa Almeida. Os índios afirmam que temem que, na hora da reintegração, outras construções sejam destruídas.

“O processo prevê 401 metros quadrados, mas a área tá desocupada há seis meses. E porque o processo continua valendo? Nossa preocupação é um pedido de ampliação dessa área, pedimos a perícia pra sabermos a área exata da reintegração”, contou a liderança indígena, João Payayá.

O que diz a DPU ?

Em nota, a Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia informou que solicitou na Justiça o ingresso na ação de reintegração de posse, na defesa da Comunidade Indígena Pataxó Novos Guerreiros do território Ponta Grande.

De acordo com a DPU, na petição de ingresso, o defensor regional de direitos humanos, Vladimir Correia, solicita que, além da admissão da intervenção da DPU, seja reconsiderada a decisão em desfavor da comunidade.

A Defensoria Pública da União informou que, no pedido à Justiça, o defensor regional de direitos humanos destaca que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu suspender os processos de reintegração de posse em áreas indígenas durante a pandemia.

Na liminar, o ministro determina “a suspensão nacional dos processos judiciais, notadamente ações possessórias, anulatórias de processos administrativos de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, sem prejuízo dos direitos territoriais dos povos indígenas”.

A decisão tem efeito até o término da pandemia do Covid-19 ou até o julgamento final da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, o que ocorrer por último.