Tema está no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso é o relator
Redação FM News
Nesta semana o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a vacina contra a covid-19 não será obrigatória. Bolsonaro disse ainda que cabe ao ministério da Saúde a orientação da compulsoriedade da vacina: “o meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória esta vacina e ponto final”.
Atualmente, o tema da vacinação obrigatória está no Supremo Tribunal Federal. O ministro Luís Roberto Barroso, relator, considera três aspectos para salientar a importância da matéria:
- Aspecto social, considerando a importância das políticas de vacinação infantil determinadas pelo Ministério da Saúde;
- Aspecto político, reconhecendo o crescimento do movimento antivacina; e
- Aspecto jurídico, para discutir a aplicação de diversos dispositivos da Constituição sobre o tema.
