Após posicionamento da pasta, responsáveis por festivais apontam ‘lógica perversa’ que pode inviabilizar a atividade artística no país

Redação FM News

Produtores culturais de festivais realizados pela Bahia voltaram a criticar a demora da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-BA) para realização de pagamentos e repasse de verbas. O recente posicionamento da pasta desagradou os responsáveis pelos eventos. Após a carta aberta divulgada pelos produtores, a secretaria alegou pendências dos eventos para não liberar o repasse. No entanto, de acordo com os próprios gestores dos eventos, parte do problema incorre num atraso da própria pasta.

“Segundo a Secult-BA, tais entraves impedem a realização da maioria dos festivais, em 2020. Mas, a Secult-BA não comenta que, se existem pendências, elas são originárias dos atrasos nas análises das prestações de contas e também dos repasses dos patrocínios devidos por parte do próprio órgão. Ou seja, os entraves são criados na própria Secult”, diz uma nova carta divulgada hoje (5) pelos produtores.

Pelo menos nove eventos estão com o mesmo problema: Festival de Jazz do Capão, Festival Internacional da Sanfona, Panorama Internacional Coisa de Cinema, Festival de Dança Itacaré, Festival Internacional de Artistas de Rua, Vivadança Festival Internacional IC- Encontro de Artes e Festival Internacional Latino Americano de Teatro da Bahia (FilteBahia). Em nota divulgada hoje, os produtores detalharam a situação de cada evento.

Confira:

• O Festival de Jazz do Capão fará a entrega da Prestação de Contas da 6ª Parcela em novembro/2020, assim como responderá uma diligência da 5ª parcela, neste mês de novembro. O planejamento é realizar a próxima edição do Festival de Jazz do Capão no mês de março/2021;
• Prestação de contas da 5ª parcela com aprovação vinculada a algumas alterações no SIIC (sistema da SECULT), o que já foi feito e encaminhado;
  – Prestação de contas da 6ª parcela entregue e no aguardo de um retorno;
  – Novo plano de trabalho enviado em agosto de 2020 sem nenhum retorno da SECULT até o momento
• O IC – Encontro de Artes cadastrou no dia 03 de junho a proposta de novo formato para ajustes às regras de distanciamento social. Somente no dia 31 de julho (depois de quase dois meses de muitas cobranças de nossa parte) teve a sua proposta analisada. Foi o primeiro Evento Calendarizado a receber a aprovação do novo formato e continua sem conseguir realizar o festival. Desde então espera o repasse para realização da edição de 2020. O festival já apresentou as prestações de contas de todas as parcelas recebidas e respondeu a todos os questionamentos solicitados pela Secult;
• FILTEBAHIA – FESTIVAL INTERNACIONAL LATINO AMERICANO DE TEATRO DA BAHIA enviou prestação de contas da 5ª parcela em janeiro de 2020, recebendo diligência em 17 de setembro de 2020 (oito meses depois). Respondeu à diligência em 21 de setembro de 2020 e até o momento NÃO RECEBEU nenhuma informação.  Entregou, devidamente, a prestação de contas da 6ª parcela. O Plano de trabalho no novo formato foi entregue, aprovado e alterado no SIIC. A pendência que o festival possui é a APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 5ª PARCELA PELA SUPROCULT
• O Festival Internacional da Sanfona já apresentou as prestações de contas de todas as parcelas recebidas e respondeu a todos os questionamentos solicitados pela Secult. Além disso, apresentou novo plano de trabalho, adequado ao momento de pandemia. Portanto, não tem nenhuma pendência. O Festival estava previsto para iniciar no dia 05/11/20 mas não houve repasse por parte da SECULT da parcela relativa à edição de 2020;
• O Panorama Internacional Coisa de Cinema recebeu a segunda parcela do evento realizado em 2019 somente no final de outubro. Há meses o Panorama não tinha nenhuma pendência burocrática. Tudo estava aprovado desde julho. Agora, para receber a parcela devida à edição de 2020, o festival precisa prestar contas do que acabou de receber. Atendendo as exigências impostas pelo COVID-19, foi apresentado plano de trabalho para realização do festival online em 27 de agosto. Houve diligência em 5 de outubro e, imediatamente, nós reenviamos a proposta. Ainda não obtivemos resposta;
• Festival de Dança Itacaré aguarda a resposta da SECULT referente à análise da 4° prestação de contas protocolada no dia 21 de setembro de 2020. Foi entregue a prestação de contas referente à 5° parcela no dia 10 de dezembro de 2019 e até o momento aguarda o resultado. O Plano de trabalho no novo formato (online) foi entregue no dia 21 de setembro de 2020, sem resposta até o momento.
• O FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTISTAS DE RUA, respondeu à todas as notificações recebidas  com relação à prestação de contas da 5ª. parcela, embora a Secult não tenha respondido se acatava ou não as nossas respostas e acusava uma divergência de valores. Divergências essas que não procedem.  Os técnicos, na avaliação da prestação, não perceberam que alguns valores foram devolvidos à conta e acabou somando tudo, encontrando um valor maior do que foi apresentado na prestação de contas. Finalmente, ontem, dia 03/11, chegou-se a essa conclusão e provavelmente ainda essa semana vão aprovar a quinta parcela. Tivemos informação, ainda não oficial, que a prestação de contas da sexta parcela foi aprovada sem diligências. Apresentamos o novo formato em 30/10/2020. Estamos, então, aguardando aprovação;
• VIVADANÇA Festival Internacional.Respondeu à todas as notificações recebidas  pela Secult. Teve sua  prestação de contas da 5ª. parcela aprovada e vinculada a algumas alterações no SIIC (sistema da SECULT), já feitas e encaminhadas. Entregou a prestação de contas da 6ª parcela e aguarda retorno. Novo plano de trabalho atendendo as exigências impostas pelo COVID-19 enviado em agosto de 2020 sem nenhum retorno da SECULT até o momento. Estava previsto para acontecer de 15 a 25 de outubro.

“Existe uma lógica perversa na burocracia que está a  inviabilizar a atividade artística no país. O que nos deixa impressionados é que isso está a acontecer no Governo da Bahia. O Edital Calendarizados é criação dessa mesma secretaria, que agora nos inviabiliza”, afirmam os produtores. “O edital ‘Eventos Calendarizados’ é uma das mais importantes criações da SECULT e não nos parece compreensível não cuidar de sua continuidade”, declara o grupo. 

Segundo os realizadores dos eventos, os festivais, somados os últimos dois anos de realizações, tiveram números expressivos, gerando 1.910 empregos diretos; 3.110 empregos indiretos; público de 188.161 pessoas;  976 sessões; 2.158 artistas convidados; 366 atividades de formação e 165 dias com atividades artísticas