Os processos de investigação e judicial do feminicídio estão sendo aprimorados pelo Governo do Estado. O Protocolo de Feminicídio, documento que vai apresentar orientações, diretrizes e linhas de atuação para o aprimoramento, foi assinado, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no CAB.

As Diretrizes Nacionais do Feminicídio, publicadas em abril de 2016, serviram como base para a formulação e aplicação dos Protocolos de Feminicídio por estados-piloto – Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. Também aderiram ao projeto os estados de São Paulo, Pernambuco, Paraíba e agora a Bahia.

O ato de assinatura do documento contou com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão; da secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa; e de representantes de instituições que integraram o grupo de trabalho (GTI) responsável pela elaboração do Protocolo. São exemplos a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública (DPE), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), além de secretarias de Estado e representações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-Bahia).

Para Julieta Palmeira, este é um dia importante para as mulheres e para a sociedade. “É uma conquista do Governo da Bahia e também dos órgãos do Estado, como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, porque representa a assinatura do protocolo para prevenir, investigar e julgar o feminicídio na Bahia. Por sinal, hoje é um dia em que aconteceu mais um caso de feminicídio aqui em Salvador. Então, é superimportante essa conquista”.

Palmeira explicou que “o protocolo é a unificação de ações e procedimentos que visam dar celeridade e eficácia para a investigação do feminicídio e o julgamento dele. Isso representa uma conquista e, sem dúvida nenhuma, um avanço na proteção mais efetiva das mulheres”.

Segundo a secretária, o governador Rui Costa está decidido a enfrentar o feminicídio, que ela classifica como um grave problema que existe na Bahia. “Nós estamos acima da média nacional no índice, acima da média nacional no feminicídio. Estamos, então, fazendo o nosso dever de casa enquanto o governo, e aliados e unificados com os outros órgãos do Estado”.

Por Raul Rodrigues