O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promove, hoje (17/12),as 10:00 horas, a diplomação dos candidatos eleitos,  para a Prefeitura e para o Poder Legislativo Municipal de Mucuri e Nova Viçosa de forma virtual.

Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia será feita virtualmente e será disponibilizado o link para acompanhamento.O evento será transmitido, ao vivo, pelo Canal do TRE-BA no YouTube. A solenidade será presidida pelo Juiz eleitoral Dr. Hilton de Miranda Gonçalves, responsável pela 35° Zona Eleitoral.

O rádio Abrolhos FM estará transmitindo e acompanhando a solenidade através do jornalístico FM NEWS.

Diploma

Com a entrega do diploma, a Justiça Eleitoral atesta quem são as pessoas que se elegeram – e também as suplentes. Assim, elas são habilitadas para exercer o mandato, mesmo que haja recurso pendente de julgamento. Trata-se de um ato previsto no Código Eleitoral e no art. 218 e subsequentes da Resolução nº 23.611/2019. Nos diplomas, constam o nome da pessoa (pode ser utilizado o nome social, quando constar no Cadastro Eleitoral), a indicação do partido ou da coligação pela qual concorreu, o cargo ou a sua classificação como suplente e outros dados, a critério da Justiça Eleitoral.

O documento pode ser obtido a qualquer tempo, após a sessão de diplomação, no Tribunal ou no cartório eleitoral competente.

Por FM NEWS