O estado da bahia através da procuradoria geral moveu junto ao STF (supremo tribunal federal) uma ação cível originária com pedido de tutela de urgência solicitando que a côrte determine que a união por meio do ministério da saúde adquira os medicamentos que fazem parte do “kit intubação” cujo fornecimento não deve ser interrompido nos meses seguintes, mas incrementado na medida da progressão da pandemia.

De acordo com a PGE os medicamentos solicitados contaram com o financiamento do ministério da saúde no ano de 2020 mas o mesmo foi suspenso em 2021 sem justa causa.

A procuradoria solicita ainda que seja igualmente determinado que a união cumpra o papel de apoiar financeiramente e exercer a coordenação para que os estados e municípios tenham condições de adquirir os insumos e medicamentos conforme a necessidade e a evolução da pandemia nos respectivos territórios.

Fonte: Anderson Oliveira