m comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado nesta terça-feira (05 de outubro), o Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), lançou uma série de ações voltadas aos pequenos negócios do Espírito Santo. A solenidade aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, com presença do governador Renato Casagrande, outras autoridades, representantes do setor, além de donos de pequenos negócios.

Durante o evento, foram lançadas ações como o Observatório das Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo; o Centro de Comercialização do Artesanato, Produtos da Agroindústria e Atendimento ao Turista da Região do Caparaó; além de cursos de capacitação, abertura de linha de Microcrédito PJ, que visam contribuir com a retomada da economia desse importante setor.

“Uma das coisas que mais me orgulho foi ter trabalhado ao lado dos microempreendedores desde o início da minha vida pública. Iniciei apoiando o trabalho dos agricultores lá em Castelo, quando fui secretário municipal. Consolidamos importantes políticas para os empreendedores e temos procurado melhorar a cada dia nosso ambiente de negócios”, afirmou o governador, mencionando o retorno da realização de feiras do setor devido ao estágio atual da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

“As feiras são instrumentos de mercado importantíssimos aos artesãos e produtores, pois ficamos muito tempo sem por conta da pandemia. Voltar com as feiras é um alívio para quem passou mais de ano sofrendo. Os bons resultados alcançados pela nossa gestão não foi por acaso. A boa gestão fiscal, o bom ambiente de negócios, o Fundo Soberano, o primeiro lugar na transparência, o melhor Ensino Médio e o quinto Estado mais competitivo do País são coisas que não caem do céu. É fruto de muito trabalho, de planejamento, de equipe, das parcerias, do diálogo e da humildade em reconhecer a quem temos que atender, que é a sociedade capixaba”, completou Casagrande.

A vice-governadora Jacqueline Moraes, que tem o empreendedorismo individual em sua biografia, também falou sobre a importância das iniciativas. “Empreender é a capacidade de fazer acontecer com criatividade e motivação. Estamos aqui com uma oportunidade de analisarmos os objetivos alcançados, discutirmos sobre as principais barreiras deste importante segmento e apresentarmos as novas ações do Governo do Estado”, declarou.

Em sua fala, o diretor-presidente da Aderes, Alberto Farias Gavini Filho, reforçou que é preciso agradecer o empenho dos homens e mulheres empreendedores do Espírito Santo e de todo Brasil. Ele lembrou ainda a importância do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, que é celebrado desde 1999, quando entrou em vigor o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

“Queremos agradecer aos empreendedores e também as Secretarias e Órgãos do Governo e outras entidades que, em conjunto com a Aderes, vem trabalhando para permitir o desenvolvimento e crescimento dos pequenos negócios no Espírito Santo. O governador Renato Casagrande, com sua sensibilidade, estimula todos os setores do Governo a criarem um ambiente que contribua para esse desenvolvimento”, pontuou o diretor-presidente da Aderes.

Para o secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, o Governo do Estado demonstra mais uma vez o compromisso com os capixabas com o anúncio de medidas voltadas para quem quer empreender e para aqueles que já têm o seu próprio negócio. “Somados a estas ações, ainda temos Nota A do Tesouro Nacional, segurança jurídica, estabilidade entre os Poderes e instituições. Tudo isso resulta em um ambiente econômico favorável a investimentos. Abrimos oportunidades ao oferecer o Qualificar-ES, o Programa Compre do ES, o Fundo de Proteção ao Emprego, bem como formações nos Centros de Educação Técnica. Acreditamos num futuro melhor para todos e não vamos parar o trabalho em prol dos capixabas”, destacou.

Também estiveram presentes no evento os secretários de Estado, Tyago Hoffmann (Inovação e Desenvolvimento), Lenise Loureiro (Turismo), Marcelo Calmon (Gestão e Recursos Humanos), Edmar Camata (Controle e Transparência), Paulo Foletto (Agricultura) e Fabrício Noronha (Cultura); o prefeito de Muniz Freire, Dito Silva; os deputados estaduais Dary Pagung, Janete de Sá e Luciano Machado; os dirigentes de órgãos, Amarildo Casagrande (Banestes), Munir Abud de Oliveira (Bandes), Daniel Cerqueira (IJSN), Nelci Gazzoni (Esesp), Carlos Rafael (Junta Comercial), Madalena Santana (DIO-ES) e Tasso Lugon (Prodest); presidentes de instituições e lideranças do setor, como o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (CONAMPE), Ercílio Santinoni.

Conheça as ações lançadas:

1 – Protocolo de Intenção para desenvolvimento do projeto “Observatório da Micro e Pequena Empresa no ES”, que será desenvolvido pela Aderes, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES).

O objetivo é monitorar as políticas públicas voltadas aos pequenos negócios. No Observatório, será disponibilizado dados estatísticos, indicadores, estudos, pesquisas e perfis socioeconômicos. A partir da análise desses dados, por exemplo, será possível criar diagnósticos setoriais.

2 – Assinatura do termo de cooperação técnica para desenvolvimento do projeto de implementação do Centro de Comercialização de Artesanato, Produtos da Agroindústria e Atendimento ao Turista da Região do Caparaó, que será desenvolvido pela Aderes, Secretaria de Turismo (Setur), Sebrae-ES e a Prefeitura de Muniz Freire. O objetivo da ação é ampliar a possibilidade de comercialização dos pequenos empreendedores da agricultura e artesanato da região do Caparaó.

3 – Assinatura de parceria entre a Aderes e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/ES), com a finalidade de oferecer cursos de capacitação empreendedora. Também foi firmada uma parceria no mesmo sentido entre a agência e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/ES).

Serão oferecidos cursos de capacitação empreendedora, por meio de Unidades Móveis do Senai, nas seguintes áreas: alimentação, confecção, elétrica e automotiva. Assim como oferecer cursos de capacitação empreendedora nas áreas de beleza, costura, gastronomia e artesanato, nas unidades do Senac.

4 – Assinatura do Contrato de Prestação de Serviços entre a Aderes e o Sebrae/ES no Programa Cidade Empreendedora. O propósito é a capacitação empreendedora de agentes públicos e privados nos 78 municípios do Espírito Santo, com a finalidade de potencializar a capacidade do setor público municipal e estimular as atividades produtivas no seu território.

5- Assinatura da autorização de operação de uma nova Linha de crédito voltada para Pessoa Jurídica dentro do programa Nossocrédito. A linha será operada pelo Banestes.

Nova linha – Microcrédito PJ:

A nova linha de crédito representa o amadurecimento e a importância do programa para o Estado. A partir de agora, o banco vai operar duas linhas de crédito via Programa Nossocrédito: Microcrédito PF, que atende os clientes Pessoa Física (PF), ou seja, os microempreendedores informais, autônomos e os profissionais liberais; e a linha Microcrédito PJ, exclusiva para os clientes Pessoa Jurídica formalizados, linha esta que possui limites, taxas de juros e prazos com melhores condições.

O objetivo é valorizar ainda mais os empreendedores formais e, ainda, incentivar empreendedores que hoje estão na informalidade a se formalizarem, para que tenham acesso a esse crédito mais vantajoso. A partir do momento em que o até então empreendedor informal realizar a formalização do seu negócio e, com isso, se tornar um PJ, ele passa a ter acesso a esta nova linha de crédito.

Não há tempo mínimo para pleitear o crédito. Dessa maneira, o Programa Nossocrédito irá promover ainda mais geração de riqueza e desenvolvimento aos municípios.

Linha Microcrédito PJ – Novidade

Público: Micros e Pequenos Empreendedores.
Valor de contratações: até R$ 21 mil.
Taxas: entre 0,99% e 1,20% ao mês.
Prazo máximo de 36 meses incluindo até 06 (seis) meses de carência (30+6).

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Assessoria de Comunicação do Governo