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O estudo analisa a situação de milhares de crianças que são encarceradas todos os anos. Sobre os resultados, a diretora-executiva do fundo, Henrietta Fore, declarou que os sistemas judiciários não estão preparados para lidar com as necessidades das crianças.

Assim, ela elogiou a atitude dos países que atenderam ao apelo e libertaram crianças da detenção. Henrietta Fore adicionou que ao proteger os jovens de condições de risco a doenças graves, esses governos foram capazes de “superar a resistência pública e estimular soluções de justiça inovadoras e adequadas à idade”.

A líder do Unicef concluiu dizendo que a atitude prova algo que a entidade já havia afirmado: soluções de justiça adaptadas às crianças são possíveis.

Cenário

De acordo com o Unicef, as crianças detidas são frequentemente mantidas em espaços superlotados, sem acesso a serviços de nutrição, saúde e higiene.

Elas ficam vulneráveis à negligência, abuso físico e psicológico e violência de gênero. Muitas ainda não têm acesso a advogados e cuidados familiares, não podendo contestar a legalidade de sua detenção.

O fundo alega que a pandemia de Covid-19 afetou profundamente os sistemas de justiça para menores, fechando os tribunais e restringindo o acesso a serviços sociais.

As evidências apresentadas no estudo da entidade mostram que muitas crianças, incluindo em situação de rua, foram detidas por violar como ordens de toque de recolher da pandemia e restrições de movimento.

A estimativa do Unicef é que, globalmente, cerca de 261 mil crianças estejam em conflito com a lei. O número pode ser ainda maior já que alguns países possuem registros incompletos e sistemas de dados administrativos pouco desenvolvidos.

// ONU News