O quadro Fala Pescador desta semana, conversou com Alan, presidente da colônia de pescadores do município de Caravelas, extremo sul baiano.

A entrevista trouxe assuntos pertinentes que permearam o ofício de pesca, como o seguro-defeso, por exemplo, que é um direito assegurado do pescador onde muitos ficaram sem receber o auxílio, principalmente durante a pandemia que estava tudo mais difícil.

O seguro-defeso é uma espécie de seguro-desemprego pago a pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca. Alegando que precisava recadastrar os pescadores e revisar os períodos de defeso, no final de 2015 o governo federal suspendeu a concessão do benefício em vários estados do país.

No início de 2016 o STF considerou a suspensão inconstitucional, e determinou o pagamento dos retroativos relativos a esse período. Desde então o MPF passou a manter contato com o governo federal para garantir o pagamento aos pescadores artesanais do baixo Amazonas.

Segundo o MPF, até maio deste ano o INSS reconhecia a dívida, e vinha se mostrando disposto a entrar em acordo para fazer os pagamentos, mas desde então a autarquia passou a defender que a dívida prescreveu e determinou a suspensão do pagamento dela.

Segundo Alan, muitos pescadores estão entrando na justiça para conseguir o seguro-defeso retroativo, referente a esses anos em que não foi pago. A notícia boa é que a maioria deles estão tendo resultados positivos para a classe.

O presidente da associação de pescadores de Caravelas também reafirmou a importância de todos os pescadores da região se cadastrarem nas prefeituras, para regularizar as carteiras de trabalho, uma vez que as prefeituras estão facilitando esse processo para que ninguém fique de fora de receber os benefícios para a classe, compreendendo que a luta é para beneficiar a todos, mais um motivo para se manterem unidos.

// Reportagem Beto Ramos e Redação Onda Verde