A Paraíba, por sua vez, irá retornar de forma híbrida a partir do dia 7 de fevereiro. Inicialmente, 50% das aulas serão online e 50% presenciais, respeitando a capacidade máxima de 50% de ocupação das salas. A carga horária será distribuída progressivamente conforme a situação da pandemia. Os pais e responsáveis ainda podem optar por manter os alunos estudando apenas de forma remota.
Roraima ainda não decidiu sobre o retorno presencial, híbrido ou remoto no próximo dia 7 de fevereiro. “Os próximos dias serão decisivos para a definição do modelo de retorno das aulas na rede estadual de ensino, que poderá ser 100% presencial, 100% remoto ou híbrido (que mescla atividades presenciais e on-line).”
O Pará terá a volta das aulas em 3 de março, mas também ainda não houve a decisão sobre a modalidade em que será realizada. “Será levado em consideração o cenário epidemiológico para decidir se o retorno ocorrerá de maneira presencial ou remota”, declara.
Minas Gerais, Acre, Amazonas, Amapá, e Rondônia não responderam ainda aos questionamentos da CNN.
Estados com retorno presencial obrigatório
Sudeste
O Rio de Janeiro irá iniciar as aulas no dia 7 de fevereiro, informando, que até o momento, a decisão é de manter a forma presencial. “Caso haja alguma orientação do não retorno às atividades pedagógicas presenciais, a secretaria está preparada para o ensino remoto”, justifica.
O Espírito Santo tem previsão de retorno para o dia 3 de fevereiro. A Secretaria de Educação afirma que acompanha junto da Secretaria de Saúde os dados da proliferação do coronavírus e irá seguir as recomendações previstas pelas autoridades, “inclusive a adoção de medidas restritivas caso sejam necessárias.”
São Paulo terá o início das aulas em 2 de fevereiro. O ensino presencial é obrigatório no estado desde novembro de 2021. Os alunos que sejam do grupo de risco e ainda não completaram o esquema vacinal podem seguir em aulas remotas.
Sul
O Rio Grande do Sul terá o retorno das aulas no dia 21 de fevereiro. Dentre as orientações, está a obrigatoriedade do uso de máscara, ambientes ventilados, higienização constante das mãos e, inclusive, o incentivo à vacinação.
Santa Catarina tem a volta no dia 7 de fevereiro, com o fim da exigência de distanciamento mínimo entre os alunos nas salas de aula. No estado, a imunização para os profissionais da educação é obrigatória, “e a impossibilidade de se submeter à vacinação deve ser comprovada por laudo médico. A exceção são as gestantes, que podem continuar trabalhando de forma remota.”
O Paraná também irá voltar no próximo dia 7, da mesma maneira que foi concluído o ano letivo de 2021. Os estudantes que apresentarem comorbidades devem permanecer em ensino remoto até 30 dias após a conclusão do ciclo vacinal.
Centro-Oeste
No Distrito Federal o retorno será no dia 14 de fevereiro, com a aplicação das medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades.
O Mato Grosso irá voltar no dia 7 de fevereiro. Entretanto, no estado, todos devem comparecer às aulas, sem exceção para alunos com comorbidades.
Só existe a recomendação para os estudantes e profissionais que apresentem sintomas gripais e febre ou que testarem positivo para a Covid-19 não estejam presentes pelo período atestado por um médico.
No Mato Grosso do Sul a volta será no dia 3 de março, realizada apenas presencialmente com base nos protocolos do estado.
Nordeste
Alagoas terá seu regresso no dia 7 de fevereiro. Será emitida pela Secretaria da Educação uma portaria que irá determinar a apresentação da carteira de vacinação para todos os alunos.
Entretanto, não haverá impedimento para quem não estiver imunizado. Seus nomes serão enviados ao Ministério Público de Alagoas (MP-AL), conselho tutelar e secretarias municipais para o convencimento das famílias.
O estado ainda irá contemplar os alunos do ensino médico e do Educação de Jovens e Adultos (EJA) com o programa Cartão Escola 10. Após completar o ciclo vacinal, os estudantes irão receber R$ 500.
Na Bahia, o retorno também será no dia 7, acompanhada da decisão de solicitar a comprovação da imunização para os matriculados que tenham até 18 anos, mesmo que não exista impedimento para quem não estiver vacinado.
“Os estudantes, pais e responsáveis serão orientados sobre a necessidade da imunização para acesso às escolas como medida de prevenção à Covid-19”, justifica a Secretaria da Educação.
No Ceará a volta será em 31 de janeiro. As escolas terão autonomia para realizarem mudanças em seus ambientes. O estado também está adquirindo máscaras do tipo N95 e PFF2 para os profissionais, que são mais efetivas contra o coronavírus.
No Maranhão o retorno será feito no dia 7 para escolas de tempo integral e no dia 14 para escolas de tempo parcial. Caso a família avalie não haver condição do aluno comparecer, o caso deve ser alinhado com a escola.
Em Pernambuco o regresso será no próximo dia 3, também sendo adotada a medida de conversa entre responsáveis e a unidade educacional em casos específicos, incluindo a possível adoção do ensino remoto.
No Piauí, os pais e responsáveis de crianças entre 5 e 11 anos terão autonomia para decidirem se irão enviar os alunos para o retorno no próximo dia 7. Para acesso às escolas, profissionais e estudantes devem comprovar a vacinação contra a Covid-19, com exceção para quem ainda não foi contemplado no calendário vacinal do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.
“Os casos de falta ou omissão de professores e alunos serão informados pela gestão escolar para as respectivas superintendências de Educação Básica, de Educação Técnica e Profissional e Educação de Jovens e Adultos, Superintendência de Gestão de Ensino Superior, onde haverá a apreciação de cada caso”, explica.
Sergipe irá voltar no dia 21 de fevereiro e não irá oferecer a possibilidade de ensino remoto. “As escolas receberam verba para reforçar medidas sanitárias seguindo protocolos validados pelo comitê-técnico científico”, afirma.
No Rio Grande do Norte o regresso será no próximo dia 7. Mesmo com a previsão de retorno presencial, haverá “avaliação dos indicadores em cada regional apontará a necessidade de ajustes na organização do trabalho pedagógico.”
Norte
O Tocantins alterou o retorno das aulas do dia 1º de fevereiro para o dia 14 do mesmo mês. “Mesmo com a mudança, continuam garantidos os 200 dias letivos e preservado o período de férias no mês de julho, como já é uma tradição no Estado, assim como os feriados”, justifica a Secretaria da Educação.
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