O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quarta-feira (9), que a PEC dos Combustíveis pode não ser mais necessária para conter o avanço dos preços para os consumidores. De acordo com Pacheco, projetos que estão em tramitação na Casa podem resolver o problema.

Uma das propostas citadas prevê o uso de dividendos da Petrobras para criar um fundo de estabilização. Neste mesmo texto está a criação de um imposto sobre exportação para amenizar o aumento dos valores.

O outro projeto propõe a fixação de um modelo de cobrança do ICMS pelos estados. O presidente do Senado também afirmou que as propostas devem ser votadas na semana que vem.

Pacheco afirmou que quer trabalhar em cima desses dois textos, no entanto, caso seja necessária uma alteração constitucional, já existe a PEC de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) que, inclusive, possui as assinaturas necessárias para apreciação.

Essa proposta foi apelidada pela equipe econômica do governo federal, comandada pelo ministro Paulo Guedes, de “PEC Kamikaze”.

O apelido veio em razão do texto permitir que União, estados e municípios possam reduzir os impostos sobre combustíveis até o final do ano de 2023 sem apresentarem uma compensação financeira.

A PEC também prevê o repasse de R$ 5 bilhões para estados e municípios para manter a gratuidade dos idosos nos transportes públicos, auxílio diesel para caminhoneiros autônomos no valor de R$ 1.200 até o fim do próximo ano e o vale-gás no valor integral do botijão para a população de baixa renda.

Apesar das críticas, Pacheco defendeu que uma PEC apresentada por um senador da República e apoiada por outros 26 representantes deve ser respeitada.

No entanto, segundo o próprio presidente do Senado, pode ser que a proposta não seja necessária devido aos dois projetos de lei em tramitação.

“Vamos nos esforçar para votar a apresentação do parecer, que possa haver as emendas, os destaques, discussões em plenário, vamos esgotar as possibilidades nesses projetos”, afirmou Pacheco. “É muito importante nós darmos uma resposta em relação ao preço dos combustíveis, e a sociedade aguarda muito essa resposta do Congresso Nacional”, concluiu.