Mais de 270 idosos foram vítimas de violência neste ano no ES
Os casos de agressão contra idosos são preocupantes. Somente neste ano, mais de 273 denúncias de violência contra idosos já foram registrados no Espírito Santo. Os números incluem denúncias de lesão corporal, abandono e maus-tratos. Em todo o ano passado, foram 668 casos registrados.
Alguns casos acontecem dentro da própria família. A mãe do Eduardo*, de 73 anos, é uma das vítimas de agressão no Estado. Ele conta que há cerca de 15 anos o irmão a agride e a humilha de diversas formas.
“Ele já bateu nela com a porta de alumínio. Corri atrás, fui para Justiça, para delegacia. Fiz tudo que podia fazer, mas, infelizmente, ele não vai preso e continua a agredindo”, contou.
Segundo Eduardo*, o irmão já chegou a quebrar o braço da mãe. No último fim de semana, o rapaz espancou a idosa mais uma vez.
“Ele a colocou na parede e queria matar ela enforcada. Eu fui para delegacia, fiz o boletim de ocorrência, mas infelizmente a Justiça não faz nada porque ela não vai lá, não faz o boletim de ocorrência”, disse.
Ele teme que a violência cometida pelo irmão termine em tragédia.
“Eu vou perder minha mãe primeiro para que a Justiça tome uma providência. Como filho, fico muito revoltado. Fico com as mãos atadas, esperando que a Justiça faça alguma coisa”.
Boa parte dos casos de agressão de idosos tem relação com os laços familiares. A psicóloga Aline Hessel explica que o vínculo torna a relação ainda mais delicada.
“É importante acolher essa mãe e não julgá-la. Como mãe, é um desafio, é muito difícil essa decisão (de denunciar)”.
O advogado de Direito de Família, Alexandre Fontana, lembra que o Estatuto do Idoso foi criado para assegurar os direitos dos idosos, mas, para ele, as penas previstas nas leis são muito pequenas.
“Quando as penas são pequenas, a pessoa vai até a delegacia, a autoridade policial lavra um termo circunstanciado e dispensa o individuo, manda ele de volta para casa. Neste termo ele se compromete em comparecer em juízo, sabe-se lá quanto tempo depois”, argumentou.
“Passa um tempo, a pessoa vai para frente do juiz. O juiz tenta apaziguar, trazer pacificação social, e o individuo acaba sendo condenado com um serviço alternativo. Fica uma sensação de impunidade. A culpa disso não é do judiciário, é do Congresso Nacional que precisa estruturar a lei para que as penas sejam mais rígidas”, completou.
Segundo o especialista, penas de menos de quatro anos podem ser convertidas para serviços sociais e doações de cestas básicas, por exemplo.
O advogado destaca, no entanto, que o caso narrado por Eduardo* deve ser considerado como algo mais grave, como o crime de lesão corporal.
“Ele precisa ser denunciado. A polícia só reconhece o ofício quando ocorre um flagrante. Somente 12,5% dos casos chamados pelo Disque 100, são de lesão corporal contra idosos, o que mostra que as agressões não são denunciadas”, explicou.
O advogado lembrou ainda que muitas vítimas retiram as denúncias quando vem o filho agressor sendo punidos. “Elas têm que buscar na consciência força para denunciar, porque não tem outra alternativa”, frisou.
// Folha Vitória
