Direitos Humanos

A ONU Mulheres destaca que, mesmo 74 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o assunto ainda é pouco difundido no Brasil.

Apesar do nível de conhecimento baixo, o percentual de pessoas favoráveis ao conceito é alto em todas os grupos demográficos, com 86%. A porcentagem é mais alta entre jovens de 18 a 24 anos.

A avaliação é que, apesar do desconhecimento de muitos cidadãos sobre o que são os direitos humanos, boa parte da população é favorável a eles.

Igualdade entre pessoas

Segundo a ONU Mulheres, quando questionados acerca do entendimento particular do assunto, as respostas apontam, principalmente, para o conceito da igualdade de direitos entre as pessoas.

Outros pontos são associações de direitos humanos a serviços públicos básicos, como saúde e educação e a defesa dos mais pobres. Essa associação pode estar vinculada ao reconhecimento da falta de acesso a esses direitos básicos por parcela significativa da população.

Cerca de um terço das pessoas respondentes aponta que quem mais se beneficia dos direitos humanos são “os bandidos”, e 40% acreditam que quem menos se beneficia são “os mais pobres”.

Estes números revelam um desequilíbrio na percepção pública da atuação dos direitos humanos, que aparentam favorecer, segundo essa perspectiva, mais uma parte da sociedade do que outra.

Populações vulneráveis

Ao mesmo tempo, os resultados sugerem a percepção da vulnerabilidade da parcela mais pobre da população, que, no contexto atual, é vista como desprovida de quaisquer direitos.

Há uma forte compreensão da necessidade de universalidade dos direitos humanos, já que 94% concordam com a frase “todas as pessoas, sem distinção, devem ter seus direitos humanos garantidos”. Existe a percepção que os direitos humanos não são aplicados de forma universal: metade da amostra não se sente defendida por esses direitos.

Metade dos entrevistados concorda que “os direitos humanos não defendem pessoas como elas próprias”, contra 41% que discordam e 8% que não concordam nem discordam.

Diferença nas percepções

Os números da pesquisa também variam entre os quesitos conhecimento, aceitação e imagem de quem defende direitos. Cerca de 61% declaram conhecer pouca coisa, nada ou quase nada sobre os direitos humanos.

Este percentual está fortemente relacionado ao grau de instrução e classe social. O desconhecimento é maior na classe C e entre as pessoas com ensino fundamental e ensino médio.

O levantamento também apresenta que 72% têm uma visão positiva das pessoas que defendem esses direitos: 89% dos entrevistados concordam com a frase “muitos avanços sociais só foram possíveis devido aos esforços de mulheres que lutam pelos Direitos Humanos”.

Defensores dos direitos humanos

No entanto, um terço das pessoas participantes concorda que a imagem associada a essas pessoas são as de mulheres radicais e intransigentes.

Esse percentual é afetado por diferenças na faixa etária do entrevistado: quanto maior a faixa de idade, menor a proporção dos que mantêm uma imagem positiva.

Neste sentido, a faixa etária da população mais jovem, de 18 a 24 anos, é mais propensa a ter uma imagem positiva dos defensores: 88% afirmaram que tem uma imagem mais positiva em relação às pessoas que defendem os diretos humanos.

Direitos humanos e democracia

A ONU Mulheres explica que os direitos humanos são fundamentais para as sociedades democráticas e é dever do Estado não só garantir que estejam formalmente previstos nas leis, mas também criar condições para que toda a população possa ter acesso a eles.

Um aspecto positivo apontado pela pesquisa é a valorização da universalidade dos direitos humanos: 94% concordam com a frase “todas as pessoas, sem distinção, devem ter seus direitos humanos garantidos”.

Essa concordância apresenta algumas nuances importantes: enquanto o reconhecimento da igualdade se estende para a igualdade de gênero, isso não se confirma para a orientação sexual. 93% das pessoas concordam com a frase “Eu me considero uma pessoa que defende a igualdade de direitos e oportunidades para mulheres”, enquanto a frase “casais homossexuais devem ter os mesmos direitos que casais heterossexuais” obteve 76% de concordância total.