Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório
A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº 14.382, ocorrida na véspera do Natal do ano passado, permitiu que a realização do procedimento de Adjudicação Compulsória de Imóvel possa ser realizada…
Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços
No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ),…
STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu…
Brasil registra 12,6 mil novos casos de covid-19 em 24 horas
O Ministério da Saúde divulgou esta semana novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 12,6 mil novos casos da doença e 67 óbitos. Desde…
Ministro da Educação anuncia aumento de 14,9% no piso salarial dos professores
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite…
Ministério da Saúde revoga portaria sobre aborto e medidas que contrariam diretrizes do SUS
O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (16), a revogação de portarias assinadas pela gestão passada. Segundo a pasta, a ação tem como objetivo extinguir políticas contrárias às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), como as exigências que dificultavam o…
Campanha de Verão estima fazer 10 mil abordagens de conscientização no trânsito
Promovida pela Suzano e empresas parceiras, a campanha acontece no sul da Bahia e norte do Espírito Santo Verão, férias, festas de fim de ano e carnaval são sinônimo de grande movimentação nas estradas em direção às praias ou…
Desaceleração econômica pode levar trabalhadores a ter que aceitar empregos de baixa qualidade
O novo relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, revela que a atual desaceleração econômica global provavelmente forçará mais trabalhadores a aceitar empregos de baixa qualidade e mal remunerados. Segundo o estudo, os trabalhadores podem enfrentar falta de segurança…
Direitos Humanos Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam
Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no…
O que explica o aumento no número de casos de câncer de intestino
O câncer de intestino, também chamado de colorretal ou do cólon e reto, abrange os tumores que se iniciam na parte do intestino grosso (cólon), no reto (final do intestino) e no ânus. Os sinais e sintomas mais comuns são: presença de sangue nas fezes,…