Militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desde 2005, Guilherme Simões assumiu em janeiro o comando da recém-criada Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos, uma das cinco secretarias que compõem o Ministério das Cidades. A pasta, criada originalmente em 2003, no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia sido extinta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

A secretaria voltada para cuidar das regiões periféricas é, no entanto, uma novidade que, segundo Simões, atende a demandas dos movimentos sociais. Uma estrutura que, na visão do secretário, une o pensamento urbanístico à vivência dos territórios que ficam às margens das grandes cidades.

“É uma confluência dessas formulações de urbanistas, arquitetos, com os interesses dos movimentos que atuam nas periferias. O [presidente] Lula atende essa demanda e cria essa secretaria”, resume.

Como funções, a secretaria deve tratar da urbanização das favelas e da prevenção de riscos, como enchentes e deslizamentos de terra. Questões que Simões pretende abordar tanto de forma emergencial, como estratégica, de longo prazo. “O que a gente tem observado nesses anos todos é que os territórios periféricos ficaram abandonados e estão desmobilizados”, avalia.

Agência Brasil: Você vem do movimento de moradia, os problemas com os quais você vai lidar estão relacionados à moradia, mas a secretaria não se destina a lidar com moradia. Como vai funcionar a interface com as áreas do governo que vão lidar com essa questão específica?
Guilherme Simões: Tem uma relação muito forte a produção habitacional com o processo de urbanização. Nós vamos ter que fazer esse esforço. Vou procurar o Secretário Nacional de Habitação. Mas há um parêntese aqui: o Ministério [das Cidades] está em processo de formação. Visto que ele está sendo recriado, nós estamos nesse momento de formação das equipes e das secretarias. Então, tem que ter uma paciência histórica.

Mas tem que procurar, sim. Já tenho conversado com alguns servidores para entender a relação entre as obras de habitação e de urbanização. Onde que a gente tem que se juntar. Agora, o que está evidente para nós é que o Minha Casa, Minha Vida será uma das prioridades do governo já a partir deste ano. E, sendo um programa do Ministério das Cidades, sem dúvida que os processos de urbanização, as intervenções do ministério nas comunidades, nas periferias, serão necessárias. Não se faz produção habitacional sem urbanização.

Agência Brasil: Você vem do movimento social, mas agora está no governo. Você tem medo das cobranças que podem vir?
Guilherme Simões: Não tenho medo, não. Acho que o movimento social tem que exercer o papel de movimento social. Nós passamos seis anos por governos tentando calar os movimentos, criminalizar os movimentos, tentando tratar os movimentos como caso de polícia. E, evidentemente, esse novo governo Lula está tratando os movimentos sociais com o maior respeito. Tratando como se deve tratar movimentos organizados que estão nos seus territórios de mobilização, de luta, trazendo as pautas e apontando o que o governo tem que atender.

Os países democráticos têm a relação com a sociedade civil cada vez mais azeitada. É nesse caminho que a gente tem que estar. Não há medo! Há uma convicção profunda de que estamos no caminho certo com o movimento social tendo voz e o governo afinado com as pautas do movimento social.

Agência Brasil: Sobre o orçamento, existem recursos disponíveis para fazer os projetos emergenciais de redução de riscos nas periferias?
Guilherme Simões: A gente está tomando parte da situação, e estamos muito preocupados. A transição, além de organizar um plano de governo para esse primeiro ano, teve que brigar para que houvesse uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional] para que pudesse pagar o que o Bolsonaro não tinha empenhado de recursos para este ano. Ali, ficou claro que todas as áreas, todos ministérios vão sair no prejuízo, no sentido que estamos pagando uma conta, herdando um legado terrível, em que certamente o investimento ideal não vai ser possível.

Também por esse esforço que foi feito da transição, da articulação do governo, vamos ter recursos disponíveis para lidar com obras paradas, para fazer o básico. E, ao mesmo tempo, paralelamente a isso, fazer o planejamento estratégico, de longo prazo para os próximos anos. Este ano, o orçamento para as obras de urbanização está em torno de R$ 500 milhões. É um orçamento que parece grande, mas é bastante limitado se pensar em um país como Brasil e as necessidades que existem.

Agência Brasil: O programa Minha Casa, Minha Vida tinha uma modalidade em que as obras eram realizadas por entidades da sociedade civil. Podemos pensar em uma linha parecida também para as obras de gestão de riscos e urbanização?
Guilherme Simões: Essa, sem dúvida, é uma das linhas que vamos defender, de que formas podemos ter parcerias com entidades que tenham a capacidade, porque é algo que precisa obedecer determinados critérios. A ideia não é só que a gente aumente o Minha Casa, Minha Vida, mas também na nossa secretaria, na urbanização e prevenção de riscos, para que a gente consiga ajudar as entidades territoriais a gerir obras e mitigar os problemas nos territórios. Essa é uma coisa que já estamos determinando para a equipe: como conseguir fazer isso pelo Fundo de Desenvolvimento Social ou outras formas de executar o orçamento. Mas com a convicção de que só o governo não vai dar conta dos desafios.

Agência Brasil: Parceria com o setor privado, com grandes empresas, também são uma opção?
Guilherme Simões: A gente está entendendo ainda o funcionamento da máquina, o ministério ainda está em processo de formação. Alguns secretários sequer foram nomeados. A gente está muito alinhado com o que o presidente Lula e também o ministro [das Cidades] Jader [Filho] colocam. A partir dessa relação – uma relação hierárquica –, é que a gente vai agir. E nós precisamos priorizar os territórios periféricos na política urbana. Se houver entendimento de outros setores de que isso é uma prioridade e pode haver investimentos públicos, nós vamos sentar e dialogar de uma forma que não comprometa as instituições e a relação do governo com os territórios.

// Agência Brasil