No Brasil, ao menos 32 milhões de meninas e meninos vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões: renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação. Isso representa 63% do total.*

É o que indica a pesquisa “As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil”, apresentada pelo Fundo de Infância das Nações Unidas no país.

Políticas públicas para crianças e adolescentes

Com a chegada de novos dirigentes em todo o país, o Unicef alerta para a urgência de priorizar políticas públicas com recursos suficientes voltadas a crianças e adolescentes.

A chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação, Liliana Chopitea, afirma que a pobreza na infância e na adolescência vai além da renda.

Para ela, estar fora da escola, viver em moradias precárias, não ter acesso a água e saneamento, não ter uma alimentação adequada, estar em trabalho infantil e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional.

Segundo Chopitea, na maioria das vezes, essas privações se sobrepõem, agravando os desafios enfrentados pelos jovens. Por isso, para ela, é urgente o Brasil olhar para a pobreza de forma ampla, e colocar a infância e a adolescência no orçamento e no centro das políticas públicas.

Pobreza multidimensional

O estudo foi realizado pelo Unicef, com apoio da Fundação Vale. Para a análise, foram utilizados dados oficiais relacionados a sete dimensões: renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação.

Além disso, foi realizada uma análise específica sobre a renda para alimentação. Os resultados revelam um cenário preocupante. O último ano com informações disponíveis para todos os indicadores é 2019, quando havia 32 milhões de meninas e meninos de até 17 anos privados de um ou mais desses direitos. Para os anos seguintes, só há dados de educação e renda, incluindo renda para alimentação – e todos pioraram.

Em 2021, o percentual de crianças e adolescentes que viviam em famílias com renda abaixo da linha de pobreza monetária extrema, menos de US$ 1,9 por dia, alcançou o maior nível dos últimos cinco anos: 16,1%, contra 13,8%, em 2017.

No caso da alimentação, o contingente de menores sem renda necessária para alimentação adequada passou de 9,8 milhões, em 2020, para 13,7 milhões, em 2021, um salto de quase 40%. Já na educação, após anos em queda, a taxa de analfabetismo dobrou de 2020 para 2022, chegando em 3,8%.

Situação vulnerável

A pobreza multidimensional impactou mais quem já vivia em situação mais vulnerável, como negros e indígenas, e moradores das regiões Norte e Nordeste, agravando as desigualdades no país.

Entre crianças e adolescentes negros e indígenas, 72,5% estavam na pobreza multidimensional em 2019. O número cai para 49,2% entre brancos e amarelos. Seis estados registravam mais de 90% de crianças e adolescentes em pobreza multidimensional, todos no norte e nordeste.

A principal privação que impacta crianças e adolescentes é a falta de acesso a saneamento básico. São 21,2 milhões de jovens nesta situação. Em seguida, 20,6 milhões tem privação de renda e mais de 6 milhões não possuem acesso à informação.

A falta de moradia adequada impacta 4,6 milhões de menores. Também são mais de 4 milhões sem educação e outras 3,4 milhões sem acesso à água potável. Por fim, 2,1 milhões estão expostas ao trabalho infantil.

Recomendações

Para Liliana Chopitea, os desafios são inter-relacionados e é necessário a formulação de políticas públicas que beneficiem não só as crianças e os adolescentes diretamente, mas também mães, pais e responsáveis, especialmente os mais vulneráveis.

O Unicef ainda recomenda a priorização de investimentos em políticas sociais e a ampliação na oferta de serviços e benefícios às crianças e adolescentes mais vulneráveis.

Para o fundo da ONU, também é importante fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e implementar medições e o monitoramento das diferentes dimensões da pobreza e suas privações por um órgão oficial do Estado.

Agenda pública

O Unicef também destaca a promoção da segurança alimentar e nutricional de gestantes, crianças e adolescentes, garantindo o direito humano à alimentação adequada e reduzindo o impacto da fome e da má nutrição nas famílias mais empobrecidas.

Ainda faz parte das recomendações do fundo da ONU a urgência da retomada da aprendizagem, em especial da alfabetização, além da priorização da agenda de água e saneamento para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas.

O levantamento do Unicef apoia a implementação de formas de identificar precocemente as famílias vulneráveis a violências, incluindo trabalho infantil e o fortalecimento de oportunidades no ambiente escolar e na transição de adolescentes para o mercado de trabalho.