Fruto da tese de doutorado da epidemiologista Flávia Jôse Alves, associada ao Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) e pesquisadora na Harvard Medical School, a pesquisa indica que o programa social tem papel crucial na saúde materno-infantil.

Os resultados foram publicados no Journal of the American Medical Association (Jama) Network.

Em 1990, a cada 100 mil nascidos vivos, 120 mães iam a óbito. Em 2013, esse número já era de 69 óbitos, segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2019, esse número chegou a 57, mas voltou a retroceder a 107 em 2022.

A partir do cruzamento de dados do Sistema Nacional de Nascidos Vivos (Sinasc) com o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), a pesquisa analisou que de 7.912.067 milhões de mulheres que tiveram um parto entre 2004 a 2015, 4.056 foram a óbito.

A análise sobre o tempo de cobertura e o impacto na saúde mostra que mulheres que até o dia do parto tinham entre um e quatro anos recebendo Bolsa Família tiveram taxa de proteção de 15% para morte materna. Já aquelas cobertas entre cinco e oito anos tiveram um fator de proteção de 30%. Esses dados indicam que o recebimento do benefício atua na construção de uma condição de vida melhor para as mulheres ampliando suas chances de sobrevivência.

A mortalidade infantil e a morte materna são indicadores de fatores socioeconômicos. A pesquisadora avalia que embora o Brasil tenha alcançado os objetivos na redução da mortalidade infantil e reduzido a mortalidade das mulheres nessas condições, ainda há desafios.

“Há situações em que o risco é semelhante ao encontrado em países com condições de pobreza maior que o Brasil. Isso diz muito de como as mulheres são tratadas”, afirma Flávia, em comunicado.

Morte materna

A morte materna é aquela que acontece durante a gestação ou até 42 dias após o parto. A análise observa mulheres que vivem em condições de renda, escolaridade, etnia, localidade semelhantes e mostra que o programa social afeta diretamente nos desfechos, reduzindo os riscos para as mulheres beneficiárias.

A pesquisa também revela maior proteção para mulheres quando o município tem uma alta taxa de cobertura, ou seja, quando os órgãos públicos conseguem cadastrar a quantidade próxima da população estimada que teria direito ao benefício na localidade. Na investigação, a pesquisa compara grupo de mulheres que passaram por mais ou menos de quatro consultas de pré-natal.

“O que a gente sabe é que as principais causas de morte estão associadas a morbidades como hipertensão e diabetes gestacional, fatores podem ser devidamente controlados com intervenção adequada durante a gestação. O Bolsa Família condiciona as mulheres a realizarem exatas consultas, fazendo com que elas estejam mais expostas aos cuidados ofertados nos serviços de saúde”, aponta a pesquisadora.

O Bolsa Família é um programa de benefício condicionado que prevê a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Além disso, também existem compromissos na área da educação e saúde, chamados de condicionalidades, que existiam na configuração original do programa. O novo Bolsa Família foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de março – veja as regras do programa aqui.

Dados mostram que, embora o Brasil tenha avançado no combate à morte materna, com a implementação de políticas sociais e melhoria das condições de vida, o país ainda encontra na redução da mortalidade materna um objetivo não alcançado, segundo os pesquisadores.

“Isso diz muito de como as mulheres são tratadas, porque tivemos muitos avanços no combate a mortalidade infantil, mas com as mulheres ainda temos esses resultados”, afirma Flávia.