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Dia Mundial do Refugiado: ONU pede apoio, solidariedade e inclusão

 

Conflitos, violência, pobreza e alterações climáticas são apenas alguns dos fatores que levam milhares de pessoas, todos os dias, a abandonar o seu país na procura de uma vida melhor. Nos últimos anos, o mundo tem assistido ao maior fluxo de deslocados forçados alguma vez registado. Só no ano passado houve registo de mais 19,1 milhões de refugiados do que em 2021, atingindo um número histórico, com graves consequências para os Direitos Humanos. A Organização das Nações Unidas assinala esta terça-feira o Dia Mundial do Refugiado, destacando o poder da inclusão.

Proclamado em 2000, o Dia Mundial do Refugiado é assinalado, todos os anos no dia 20 de junho, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, com o objetivo de realçar a coragem, os direitos, as necessidades e a resiliência dos refugiados. Este ano o foco das celebrações é o poder da inclusão e soluções para os refugiados – pessoas que fugiram da guerra, violência, conflito ou perseguição e que atravessaram uma fronteira internacional para procurar segurança noutro país.

Sob o lema “Esperança longe de casa. Um mundo onde os refugiados são sempre incluídos”, a comunidade internacional e o ACNUR ambiciona incluir os refugiados nas comunidades onde encontraram segurança depois de fugirem de conflitos e perseguições.

Este dia visa mobilizar vontade política e recursos para que os deslocados forçados e requerentes de asilo possam não só sobreviver, mas também prosperar nos países que os acolhem. Além disso, procura também lembrar todos os que tiveram de escapar à guerra, a perseguições ou a cenários de violência, assim como quem teve de fugir por motivos como raça, religião, nacionalidade, pertença a um grupo social particular ou com opinião política.

O conflito na Ucrânia a somar a outros, além das crises causadas pelas alterações climáticas, levaram a um recorde de deslocados em 2022 e 2023, elevando a urgência de ação imediata e coletiva para aliviar causas e impactos do fenómeno. De acordo com o relatório anual do ACNUR, denominado “Tendências Globais das Deslocações Forçadas 2022”, o número de pessoas deslocadas por guerras, perseguições, violência e violações dos direitos humanos atingiu um recorde de 108,4 milhões em 2022, tendo sido contabilizados mais 19,1 milhões do que no ano anterior.
Ou seja, mais de uma em cada 74 pessoas no mundo foi forçada a fugir.E com a erupção do conflito no Sudão a trajetória ascendente da deslocação forçada global não mostra sinais de abrandamento em 2023, tendo sido desencdeados novos fluxos de saída, elevando o total global para cerca de 110 milhões em maio de 2023.
“Estes números mostram-nos que algumas pessoas são muito rápidas a entrar em conflito e muito lentas a encontrar soluções. A consequência é a devastação, a deslocação e angústia para cada um dos milhões de pessoas arrancadas à força das suas casas”, afirmou o alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.
Do total global de deslocados no ano passado, 35,3 milhões eram refugiados e 58 por cento, ou seja, 62,5 milhões de pessoas, eram deslocadas internas devido a conflitos e violência e eventos relacionados com a crise do clima. A guerra na Ucrânia foi o principal fator de deslocação em 2022.
Mas há novos conflitos e outros que se tem mantido nos últimos anos, ou foram reacendidos, como na República Democrática do Congo, na Etiópia e em Mianmar, onde mais de um milhão de pessoas foram deslocadas do seu país de origem.
Os números do relatório também confirmaram que continuam a ser os países de baixos e médios rendimentos – e não os ricos – que abrigam a maioria das pessoas deslocadas. Os 46 países menos desenvolvidos respondem por menos de 1,3 por cento do produto interno bruto global, mas abrigaram mais de 20 por cento de todos os refugiados.

O financiamento para as inúmeras situações de deslocação e para apoiar os países que os acolhem ficou atrás das necessidades do ano passado, permanecendo baixo em 2023 à medida que os pedidos aumentam.

Mais de metade de todos os refugiados (52 por cento) provêm de apenas três países: Síria (6.5 milhões), Ucrânia (5.7 milhões) e Afeganistão (5.7 milhões).
Guterres apela a mais apoio e solidariedade
António Guterres assinalou o Dia Mundial dos Refugiados pedindo mais “apoio e solidariedade” para os homens, mulheres e crianças que travam estas jornadas difíceis, ao invés de “fronteiras fechadas e bloqueios”.

Numa mensagem em vídeo divulgada em várias plataformas das Nações Unidas, o secretário-geral da ONU recordou a década em que esteve de serviço como Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, quando testemunhou em primeira mão a resiliência e as contribuições dos refugiados “em todas as esferas da vida”.

“A sua perseverança perante a adversidade inspira-me todos os dias. Os refugiados representam o melhor do espírito humano. Eles precisam e merecem apoio e solidariedade, não de fronteiras fechadas e de bloqueios”, defendeu.

No Dia Mundial dos Refugiados, o ex-primeiro-ministro português lembrou os mais de 100 milhões de pessoas que vivem em países abalados por conflitos, perseguições, fome e caos climático e que foram forçadas a fugir de suas casas.

“Não são números apenas no papel. São mulheres, crianças e homens que fazem viagens difíceis – muitas vezes enfrentando violência, exploração, discriminação e abuso. Este Dia lembra-nos do nosso dever de proteger e apoiar os refugiados, e da nossa obrigação de criar novas formas de apoio, incluindo soluções para realojar refugiados e ajudá-los a reconstruir as suas vidas com dignidade”.

O secretário-geral da ONU pediu um maior apoio internacional aos países que recebem refugiados, conforme previsto no Pacto Global para Refugiados, e um aumento no acesso à educação de qualidade, ao trabalho digno, à assistência médica, ao alojamento e à proteção social.

“E precisamos de uma vontade política muito mais forte para fazer a paz, para que os refugiados possam retornar com segurança para as suas casas”.

“O tema deste ano é ‘Esperança Longe de Casa’. Apelo ao mundo para que aproveite a esperança que os refugiados carregam nos seus corações. Vamos combinar a sua coragem com as oportunidades de que precisam, em todas as etapas do caminho”, concluiu.
“Intolerância face à discriminação”

O presidente da República também assinalou, numa mensagem oficial, esta “realidade cada vez mais presente nas nossas sociedades”.

“Importa reforçar a mensagem de solidariedade transmitida pelo secretário-geral António Guterres, assinalando a postura humanista de Portugal e a intolerância face à discriminação daqueles que acolhemos”, escreveu Marcelo Rebelo de Sousa.

Importa também “recordar os 43 milhões de crianças refugiadas em todo o mundo, a quem é devida a garantia de futuro”.

O presidente da República assinala, assim, o Dia Mundial do Refugiado “recordando a postura de abertura e acolhimento que caracteriza Portugal e da qual não abdica“.

O Dia Mundial do Refugiado foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2000, com o objetivo de realçar a coragem, os direitos, as necessidades e a resiliência dos refugiados.
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