O secretário-geral da ONU apresentou o documento político sobre a educação transformadora. As recomendações de António Guterres fazem parte da Nossa Agenda Comum, destacando a urgência de repensar o setor impactado pelas crises de equidade e relevância.

Guterres adverte que a falta de reformas nos sistemas educacionais globais pode aprofundar desigualdades e situações de instabilidade, comprometendo a preparação para mercados e futuros incertos.

Recomendações

O assessor especial do secretário-geral na Cúpula da Educação Transformadora, Leonardo Garnier, e vice-diretora-geral  de Educação da Unesco, Stefania Giannini, falaram a jornalistas sobre o documento.

De acordo com Leonardo Garnier, o texto apresenta sete frentes de discussão. O líder da ONU sugere que os currículos escolares apresentem um sistema integrado e abrangente de educação e aprendizagem ao longo da vida.

Além disso, ele destaca que o sistema deve garantir a igualdade e inclusão, além de tornar currículos e pedagogias relevantes para o futuro.

Para a ONU, o papel dos professores deve ser reavaliado, com uma atuação focada em facilitar a criatividade e o aprendizado. 

No texto, o secretário-geral ainda defende que as ferramentas e recursos digitais sejam utilizados para expandir o acesso, melhorar a aprendizagem e aumentar as capacidades para navegar no futuro.

Segundo Guterres, deve haver mais investimento e de forma mais equitativa e eficiente na educação. Por fim, ele sugere que se aumente rapidamente a cooperação internacional para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, que busca educação de qualidade, e transformar o setor.

Educação e objetivos da ONU

O relatório do secretário-geral traz evidências que a reforça da educação pode contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de forma mais ampla. 

Segundo o texto, a educação é um instrumento crucial para alcançar a Agenda 2030 de forma inclusiva, capacitando grupos marginalizados, povos indígenas, minorias, refugiados e outras pessoas deslocadas à força, pessoas com deficiência e outros. 

Além disso, para o chefe da ONU, a educação é fundamental para capacitar os indivíduos e as sociedades a serem agentes ativos na busca da justiça social, econômica e ambiental.

O documento afirma que a educação é uma das estratégias mais eficazes para capacitar mulheres e meninas e reduzir a desigualdade de gênero.

Citando dados do Banco Mundial, o relatório aponta que as meninas que completam o estudo secundário estão mais bem equipadas para se tornarem adultos mais saudáveis e prósperos, com famílias menores e crianças com menos risco de doença e morte e com maior probabilidade de sucesso.

Além disso, a integração de uma perspectiva de igualdade de gênero nos sistemas educacionais pode ajudar a enfrentar normas e estereótipos de gênero nocivos para o benefício de meninos, meninas e sociedades em geral.

Direito humano

O documento também faz referência a importância da educação na resolução de conflitos. 

Segundo o chefe da ONU, aumentar de apreciar a diversidade humana inclusiva, entender e respeitar as diferenças e enfrentar e resolver conflitos é um ingrediente essencial na promoção, construção e manutenção da paz.

O texto lembra que a educação também vem sendo afetada pelo conflito. Em 2022, cerca de 222 milhões de crianças em idade escolar foram afetadas por crises em todo o mundo.

Entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021, houve mais de 5 mil ataques à educação e casos de uso militar de escolas, com 9 mil alunos e educadores sequestrados, presos, feridos ou mortos em 85 países.

O relatório destaca que a educação foi declarada um direito humano pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. O direito à educação foi reafirmado no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e em vários outros direitos humanos internacionais instrumentos. 

Até o momento, 107 países consagraram o direito à educação em suas constituições nacionais.

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