“Os desafios atuais da desigualdade podem ser mitigados, de forma significativa, através do compartilhamento do acesso aos direitos de propriedade intelectual incluindo patentes de vacinas, tratamentos e tecnologias relacionadas, que estão reservados a poucos países do Norte Global”. 

A declaração foi dada pelo Comitê da ONU sobre Eliminação da Discriminação Racial num comunicado, divulgado nesta quinta-feira, em Genebra, na Suíça.

Cuidados de saúde

O grupo, composto por especialistas em direitos humanos, pediu aos Estados-partes incluindo Alemanha, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos que renunciem os direitos de propriedade intelectual sobre proteção, vacinas, tratamento e cuidados de saúde para pessoas com a Covid-19.

O Comitê declara que a “recusa persistente de liberar os direitos de propriedade intelectual da vacina contra Covid violou as garantias de não-discriminação.”

A decisão foi adotada, na quarta-feira, quando os peritos expressaram preocupação com o “sério tema de saúde pública que tem impactos arrasadores e de forma desproporcional sobre indivíduos e grupos vulneráveis à discriminação racial”.

Eles citam descendentes de africanos e asiáticos, minorias étnicas, indígenas e as comunidades Roma e Sinti também conhecidas como ciganos dentre as pessoas prejudicadas.

Cobertura vacinal

Dados da Organização Mundial da Saúde, OMS, indicam que cerca de 32% da população global recebeu, pelo menos uma dose de reforço, ou doses adicionais da vacina. Mas em países como Gabão, Papua Nova Guiné, Burundi e Madagascar, essa proporção é de menos de 1%.

O Comitê ressaltou que a recusa persistente em concordar com uma renúncia ao Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, chamado de Acordo Trips, provoca preocupações com as obrigações dos Estados-partes da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e à obrigação de garantir a não-discriminação.

O grupo pediu aos países-membros que priorizem as preocupações com os direitos humanos e incorporem as estritas garantias incluindo o mecanismo que leva os governos a suspenderem os direitos de propriedade intelectual numa crise de saúde.

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