A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está participando da Conferência das Partes sobre o Clima (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes.

A conferência, que conta com a participação de centenas de líderes mundiais, serve como uma janela para os povos indígenas relatarem suas realidades e reivindicarem diante do mundo todo seus direitos que vêm sendo atacados no Congresso, especialmente com a pressão para a aprovação do Marco Temporal. 

“Precisamos denunciar que nossas vidas estão ameaçadas, a demarcação de Terras Indígenas questionada e o futuro climático global em risco. Vemos avançar no Congresso os PLs e PECs que pretendem legalizar o espólio de nossas terras e da natureza em geral. Trata-se de um projeto de genocidio indígena legislado”, alerta Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib

Com uma campanha chamada ‘Emergência Indígena’ com o tema “Direitos não se negociam. Demarcação Já!”, os povos indígenas estão organizados para exigir demarcação, políticas públicas de preservação ambiental e mitigação dos impactos climáticos, e mais representatividade e reconhecimento do papel dos povos indígenas dentro da agenda climática e da preservação socioambiental. 

dentro da agenda climática e da preservação socioambiental. 

Direitos indígenas não são moeda de troca!

“Nós, Povos Indígenas da Apib, apoiamos a eleição do atual Presidente, mas com motivo do início de mais uma COP, precisamos alertar de que a demarcação das nossas terras está em risco e não existe solução para a atual crise climática sem os Povos Indígenas”, defende Tuxá.

A tese ruralista do Marco Temporal e outros pontos do PL 2903, que violam os direitos dos povos indígenas, foram vetados por Lula. 

No entanto, os parlamentares mobilizados pela Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) se preparam para a derrubada dos vetos do Presidente. 

A votação que estava prevista para o dia 23 de novembro, foi adiada e ainda está sem data definida, até o momento.  

“Sem maioria nem na Câmara dos Deputados e nem no Senado, o Governo Lula precisa negociar para aprovar propostas estruturantes para seu governo atual, como a recentemente aprovada reforma tributária, mas a que custo? A moeda de troca para aprovar tal reforma têm sido os direitos indígenas”, reforça Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.

Indígenas na COP

Neste momento uma comissão de lideranças da Apib está em Dubai e junto com as sete organizações regionais de base, participam de diversas agendas da conferência. 

Na sexta 1 de dezembro, segundo dia da Cúpula do Clima 2023, a Apib participa da coletiva de imprensa “Lideranças Indígenas e Lançamento da Campanha Emergência Indígena”. 

Na terça (5) estarão presentes na mesa de debate “Brasil rumo à COP30: protagonismo indígena e de comunidades locais no enfrentamento à crise climática”, já criando planejamentos para a COP que será realizada na região Amazônica em 2025.

Além disso, a Apib criou o Comitê Emergência Indígena, onde lideranças indígenas e outros representantes, indicados pelas organizações regionais de base da Apib, irão reportar e discutir semanalmente as ameaças ocorridas nos territórios, nas ruas, redes e no Estado.

“Discursos não nos salvam dos projetos colonialistas e do voraz avanço do agronegócio. Nós, Povos Indígenas, lutamos para não morrer e para continuar vivendo com os nossos rios vivos e as florestas de todos nossos biomas em pé”, enfatiza Karipuna.

Acesse o manifesto aqui: https://apiboficial.org/2023/11/14/emergencia-indigena-direitos-nao-se-negociam/

//MídiaNinja e APIB