Celebrado tradicionalmente no país, a data de Corpus Christi não é um feriado nacional. O Governo Federal classifica a data como ponto facultativo, quando não há obrigatoriedade de folga, mas estados e municípios têm legislação própria para o tema e muitos consideram a data como feriado.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, Corpus Christi é feriado. Já no Rio de Janeiro e em Brasília a data é ponto facultativo. Comemorada tradicionalmente em uma quinta-feira 60 dias após a Páscoa, em 2024 a data será 30 de maio.
Além do dia de Corpus Christi, o Governo Federal determinou que a sexta-feira, 31, também será ponto facultativo para os servidores federais, medida seguida por alguns estados. Cenário ideal para quem gosta de emendar feriados e fins de semana.
Abaixo, listamos as capitais onde Corpus Christi será ou não feriado.
Capitais onde Corpus Christi será feriado
- Aracaju
- Belém
- Belo Horizonte
- Boa Vista
- Campo Grande
- Cuiabá
- Curitiba
- Fortaleza
- Florianópolis
- Goiânia
- Macapá
- Maceió
- Manaus
- Natal
- Porto Alegre
- Salvador
- São Paulo
- São Luís
- Teresina (municipal)
- Vitória
Ponto Facultativo no dia de Corpus Christi
- Brasília
- Palmas
- Porto Velho
- Recife
- Rio de Janeiro
Ponto facultativo na sexta-feira, 31 de maio
- Belém
- Belo Horizonte
- Boa Vista
- Brasília
- Campo Grande
- Cuiabá
- Curitiba
- Florianópolis
- Goiânia
- Macapá
- Manaus
- Porto Velho
- Rio de Janeiro
- Salvador
- Vitória
Diferença entre feriado e ponto facultativo
Enquanto no feriado a folga do trabalhador é obrigatória, no ponto facultativo empresas e administração pública podem decidir se os funcionários vão trabalhar ou não, de acordo com avaliações próprias.
No caso dos feriados, funcionários de serviços considerados essenciais podem trabalhar quando tiverem compensações posteriores, como folga ou valor dobrado pelo dia trabalhado. Entram nesse grupo trabalhadores de serviços sociais, saúde, transporte e comércio, entre outros.
//CNN Brasil
