Idosa de 64 anos, mantida sem remuneração e vítima de maus-tratos, foi encontrada pela Inspeção do Trabalho em Itabuna; ação contou com apoio do MPT, DPU e PF

AInspeção do Trabalho na Bahia, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF), resgatou uma trabalhadora doméstica mantida em situação análoga à escravidão no município de Itabuna, no sul do estado.A vítima, de 64 anos, vivia com a mesma família há mais de 50 anos, sendo transferida de uma geração para outra.

No núcleo familiar em que estava atualmente, trabalhava sem qualquer remuneração, permanecia à disposição da família em tempo integral, sofria maus-tratos e não tinha liberdade para sair de casa.Pensionista do INSS, a idosa tinha seus benefícios mensais retirados pela família sem receber qualquer repasse. Ela foi encontrada em condições de extrema vulnerabilidade, sem dentes e sem acesso a cuidados de saúde adequados às suas necessidades.

A operação integra as ações contínuas da Auditoria-Fiscal do Trabalho na defesa da dignidade humana e na promoção do trabalho decente em todas as relações laborais.Além do resgate, a equipe fiscalizou trabalhadores do cuidado em um condomínio de apartamentos da cidade, verificando o cumprimento das obrigações trabalhistas em funções como babás, cozinheiras, arrumadeiras, cuidadores de idosos e motoristas. Ações fiscais voltadas para trabalhadoras domésticas têm sido realizadas regularmente em Salvador e vêm sendo ampliadas para o interior da Bahia.

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura pelo Sistema Ipê: https://ipe.sit.trabalho.gov.br. Lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o sistema fortalece o combate a essas violações por meio da participação da sociedade.

Denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100, serviço gratuito e anônimo que funciona 24 horas por dia, todos os dias, e pode ser acionado de qualquer telefone fixo ou celular.

Fonte : Governo Federal

Foto : Reprodução