Entrevista com Dr. Flávio Santos, sócio da Mosello Advocacia, sobre as invasões de terra na Bahia
Em uma entrevista exclusiva, Flávio Santos, advogado especialista em Direito Fundiário e Agrário e sócio da Mosello Advocacia, discutiu a crescente problemática das invasões de terra no Brasil, com um foco especial no alarmante cenário do Extremo Sul da Bahia. A região, que se destaca pela sua diversidade econômica e pelas atividades agrícolas e silviculturais já consolidadas, tem sido palco de intensos conflitos fundiários, refletindo uma crise jurídica.
Recentemente, a Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Extremo Sul da Bahia (ASPRESUL) e outras organizações agrárias se manifestaram publicamente, emitindo uma nota de repúdio e convocando as autoridades competentes para tomar providências diante da situação crítica. “As invasões de terras são um desafio que vem se intensificando”, afirma Santos, destacando que os embates entre proprietários de terras e grupos que reivindicam a posse têm se tornado cada vez mais frequentes.
Em sua análise, o advogado aponta que as invasões são consideradas ilegais, configurando crime segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “O processo de demarcação deve ser concluído, e os indígenas não podem invadir outros territórios sem que todas as etapas legais tenham sido cumpridas. Os produtores devem ser indenizados de forma justa e prévia antes de qualquer retirada”, explica. Flávio ressalta que muitas das reivindicações estão sendo feitas por indivíduos que se autodeclaram indígenas, mas que não têm respaldo legal nem uma definição clara de seus direitos.
“O crescimento das ocupações tem sido impulsionado por grupos que se autointitulam indígenas, e isso precisa ser diferenciado entre práticas legítimas e ilegais”, destaca Santos. Ele enfatiza que o reconhecimento dos direitos é essencial, mas não pode servir como justificativa para invasões que desrespeitam a legislação.
A gravidade da situação levou os produtores da região a se reunirem com agentes de segurança pública e representantes do Judiciário para discutir medidas de conscientização sobre a ilegalidade dos atos. Durante essas reuniões, foi citada a apreensão de armas de grosso calibre, incluindo granadas, o que sugere o envolvimento do crime organizado nas invasões. “A demora na resposta do Estado faz com que essa situação se agrave a cada dia”, lamenta o advogado.
Atualmente, mais de cem propriedades têm sido alvo de invasões no Extremo Sul baiano. Flávio Santos observa que apenas agora algumas dessas práticas começam a ser coibidas, mas ressalta a morosidade no combate aos conflitos fundiários. “O crime organizado efetivamente infiltrou-se nos movimentos sociais, e a urgência é clara. Os proprietários precisam buscar apoio dos órgãos públicos para resguardar seus direitos, pois não se pode legitimar atos ilegais”, conclui.
Redação FM NEWS
Informações Edson Sodré
