Uma das pautas mais sensíveis em 2019, as políticas públicas para os povos indígenas foram uma prioridade da atuação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). A secretaria atuou na articulação com diversos órgãos de governo nos episódios de ameaças e ataques às comunidades indígenas no estado, a exemplo do que aconteceu no município de Prado no final do ano.

Após relatos e ameaças de ataques às comunidades da Terra Indígena Comexatibá, no extremo sul da Bahia, a SJDHDS mobilizou a Casa Militar e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para garantir a segurança na região. A ação inibiu qualquer episódio de ataque às comunidades.

Além da atuação na defesa e garantia da segurança, a SJDHDS também apoiou a valorização da cultura e da tradição dos povos indígenas, através do apoio para a realização do 3º Acampamento dos Povos Indígenas, em Salvador; do 13º Festival de Cultura Indígena Kiriri, em Banzaê; e do 21º Aragwaksã Pataxó, em Santa Cruz Crabália e Porto Seguro, no extremo sul baiano.

Diversas lideranças indígenas também estão nos programas de proteção coordenados pela secretaria. Mais de 180 pessoas, entre elas lideranças indígenas, defensores dos direitos humanos e crianças e adolescentes, estão incluídos nos programas de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos; Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.

“O contexto atual exige uma ação articulada e determinada no sentido de garantia do que estabelece a lei. A nossa atuação é para garantir que os povos indígenas e as comunidades tradicionais tenham seus espaços e tradições respeitados, valorizados e possam contar com políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida”, pontua o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins.

A secretaria também promoveu o acompanhamento e assessoramento de representantes dos povos indígenas da Bahia em reuniões na capital federal, Brasília, e no interior do estado. Em outubro, com representantes da Assembleia Legislativa da Bahia, a SJDHDS visitou as aldeias Patiburi, da Cacica Cátia, e Serra do Padeiro, do Cacique Babau, importantes lideranças indígenas que convivem com ameaças na região extremo sul da Bahia.

Acampamento em Salvador

O 3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia aconteceu em maio, na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Mais de 600 representantes de 23 povos indígenas de várias regiões da Bahia participaram do encontro. A edição teve como lema “Diga ao Povo que Lute! Lutaremos” e foi organizada pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).

“Vamos continuar atuando em 2020 para garantir que os direitos de todos e todas sejam garantidos, seja por meio de serviços, de políticas públicas e da atuação articulada e integrada entre governo e sociedade civil. O trabalho na defesa dos direitos humanos deve ser uma bandeira de toda a sociedade”, explica o superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho.

Casa própria

Em dezembro, a SJDHDS e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) assinaram Termos de Parceria e Cooperação para a construção de 316 unidades habitacionais pela Caixa Econômica Federal, através do Programa Nacional de Habitação Rural, destinadas a comunidades tradicionais indígenas e quilombolas de cinco municípios baianos (Abaré, Curaçá, Santo Amaro, São Desidério, Santa Cruz de Cabrália).