As escolas que descumprissem esta lei estariam sujeitas a multa de 100% sobre o valor da mensalidade de cada aluno que não tenha obtido a redução.

Redação FM News

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) propôs um projeto de lei que determina às instituições privadas de ensino médio e fundamental da Bahia reduzirem em 30% o valor da mensalidade de prestação de serviços educacionais, enquanto durarem a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particulares por causa da pandemia do novo coronavírus.

No texto, o deputado quer que as instituições privadas que não tenham mantido a integralidade da sua grade das aulas em ambiente virtual reduzam as mensalidades.

As escolas que descumprissem esta lei estariam sujeitas a multa de 100% sobre o valor da mensalidade de cada aluno que não tenha obtido a redução.

O projeto de lei segue em tramitação em diversas comissões da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA). Se for aprovada no Legislativo estadual, segue para sanção do governador Rui Costa.