Projeto de lei foi aprovado por unanimidade em sessão virtual da AL-BA; decisão vale para todos os municípios nos quais foi aprovado o estado de calamidade pública.

Redação FM News

O uso de máscara de proteção passará a ser obrigatório para a população dos 385 municípios da Bahia em que estão em vigor os decretos legislativos que reconhecem o estado de calamidade pública, assim como naqueles em que foram registrados casos da doença. O projeto foi aprovado hoje (28) em sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

A matéria foi apresentada pelos deputados Ivana Bastos (PSD) e Fabrício Falcão (PCdoB) e aprovada por unanimidade pelos 56 deputados presentes. Com a aprovação, torna-se obrigatório o uso de máscaras em toda a Bahia, tanto por pessoas que circulam nas ruas como em locais de trabalho e também para quem está no trânsito.

“Todos estão aprendendo, em todo o mundo, como lidar com o Covid-19. E nos lugares onde a máscara foi utilizada, os índices de contaminação foram reduzidos drasticamente. Um portador do vírus, mesmo que assintomático, sem máscara, ele tem 70% de chances de contagiar outra pessoa. Se as duas pessoas usam máscara, mesmo que uma delas esteja doente, mesmo sem sintomas, a probabilidade de contágio cai para apenas 1,5%. Então, continuamos com as medidas de isolamento e, agora, com o uso obrigatório de máscara”, pontua o presidente da AL-BA, o deputado Nelson Leal.

A Assembleia também votou e aprovou por unanimidade 11 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do “estado de calamidade pública”, em razão da pandemia do Covid-19, para os seguintes municípios: Angical, Campo Alegre de Lourdes, Feira da Mata, Pau Brasil, Anagé, Manoel Vitorino, Santa Rita de Cássia, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Teodoro Sampaio e Wanderley. No total, 385 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos da calamidade.