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Prefeito de Itaetê é punido pelo TCM por nepotismo

O prefeito de Itaetê, Valdes Brito de Souza, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) pela prática de nepotismo. No exercício de 2017, o gestor nomeou parentes seus e de seus aliados políticos para diversos cargos públicos.

Diante dos fatos, o relator conselheiro Raimundo Moreira aplicou multa no valor de R$3.500,00 e determinou que fosse formulada representação ao Ministério Público do Estado da Bahia para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa e que seja feita denúncia à Justiça.

Moreira considerou ilegal a nomeação de Edilene Mendes de Souza, mulher do prefeito, para o cargo secretária Municipal de Assistência Social e ainda de gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. E também de Sebastião Rocha de Souza, irmão da vice-prefeita da cidade, para o cargo de diretor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde. Nos dois casos não houve a necessária comprovação da qualificação técnica dos nomeados para os cargos.

Já em relação ao casal Leonídio Souza Damasceno e Gevane Macedo Barberino Damasceno, secretário Municipal de Educação e secretária Municipal de Obras, respectivamente, para o relator, a irregularidade é óbvia e afronta a legislação que veda o nepotismo.

O gestor ainda pode recorrer da decisão.

 

Por: Redação BNews