A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta terça-feira (17) a possibilidade de a União e o governo de Roraima tentarem uma “composição amigável” em uma ação apresentada pelo estado junto à Corte para fechar a fronteira do Brasil com a Venezuela. As informações são do G1.
Weber deu 30 dias para as partes manifestarem interesse numa conciliação, a ser negociada pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo federal na Justiça.
Na ação apresentada ao STF, o governo de Roraima alega que é o estado mais pobre da federação e que não tem condições de oferecer serviços obrigatórios, como saúde e educação, diante do “aumento descontrolado do fluxo migratório”.
Por: Redação BNews