Estudo divulgado também revela que registro de CNPJ não existia de 3 em cada 10 empregadores (32,7%).

Redação FM News

Um estudo divulgado pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) revela que, em 2019, nove em cada dez baianos que trabalhavam por conta própria não tinham Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O registro também não existia para 3 em cada 10 empregadores (32,7%).

Conforme o IBGE, ter registro no CNPJ permite a autônomos e empresas de todos os portes uma formalização que pode significar vantagens financeiras, fiscais, previdenciárias e mais oportunidades de crescimento.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE constatou que, em 2019, 1,6 milhão dos cerca de 1,8 milhão de trabalhadores por conta própria em atividade no estado não tinham CNPJ. Já entre os 200 mil empregadores baianos, 66 mil não possuíam o registro. A formalização via CNPJ era bem menor na Bahia do que no Brasil como um todo.

No país, no mesmo ano, 8 em cada 10 trabalhadores por conta própria não tinham o registro no CNPJ (79,9% ou 19,5 milhões de pessoas), enquanto 2 em cada 10 empregadores não possuíam o cadastro (19,6% do total, ou 4,4 milhões de pessoas). A Bahia, com 11,1% de autônomos com CNPJ, tinha apenas o 16º percentual entre as 27 unidades da Federação.

Já a formalização dos empregadores era maior em São Paulo (92,1%), Santa Catarina (89,1%) e Rio de Janeiro (87,1%); e menor no Pará (49,6%), no Maranhão (57,8%) e no Piauí (58,2%). A Bahia, com taxa de 67,3% de empregadores com CNPJ, ficava com o 18º percentual.

Segundo o IBGE, essa proporção caiu ano a ano, mostrando uma redução absoluta de menos 77 mil trabalhadores por conta própria sem CNPJ, entre 2012 e 2019 (-4,7%). De 2018 para 2019, o número e o percentual de empregadores sem CNPJ na Bahia cresceu, passando de 51 mil para 66 mil (de 25,6% para 32,7% do total).

Entre 2018 e 2019, o número de pessoas que trabalhavam no próprio domicílio seguiu em alta tanto na Bahia quanto em Salvador, afirmou o IBGE.

No estado como um todo, no ano passado, 298 mil pessoas tinham a própria residência como local de trabalho, o que representava 6,2% da população ocupada. Houve aumento de 60 mil pessoas nessa situação em relação a 2018, quando 238 mil trabalhavam em casa (5,1% do total de ocupados na Bahia).

Já em Salvador, uma em cada 10 pessoas ocupadas em 2019, tinha a própria casa como local de trabalho: 114 mil pessoas, que representavam 9,5% de todos os trabalhadores da capital. Esse número cresceu em 15 mil pessoas comparado a 2018, quando 99 mil trabalhavam no próprio domicílio em Salvador (8,2% do total).

O número e a proporção de pessoas que tinham as ruas como local de trabalho caiu entre 2018 e 2019, tanto na Bahia quanto em Salvador. No estado como um todo, 271 mil pessoas trabalhavam nas ruas em 2019 (5,7% dos ocupados). Esse número caiu em relação pela primeira vez desde 2015, ficando 11,1% menor que em 2018.

De acordo com o IBGE, ainda assim, em 2019, a Bahia tinha o segundo maior contingente de pessoas trabalhando nas ruas dentre os estados, ficando atrás apenas de São Paulo (onde 382 mil tinham a rua como local de trabalho).

No ano passado, 12,7% dos trabalhadores baianos eram filiados a algum sindicato, somando 757 mil sindicalizados. No país como um todo, 11,2% das pessoas que trabalhavam eram filiadas a algum sindicato em 2019, totalizando 10,6 milhões.

O IBGE informou que, no Brasil, o número e o percentual de sindicalizados caem seguidamente desde 2014; já na Bahia, o movimento de queda é mais recente: o número absoluto de sindicalizados começa a recuar em 2016, e a proporção deles no total de trabalhadores, em 2017.

No estado, a taxa de sindicalização era um pouco maior entre as mulheres (13,6% eram sindicalizadas) do que entre os homens (12,1%). No Brasil como um todo, era o contrário: homens eram ligeiramente mais sindicalizados (11,4%) do que mulheres (10,9%).