O crescimento exponencial do número de casos e de mortes causadas pelo novo coronavírus registrado na Bahia nos últimos dias motivou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a suspender todas as atividades presenciais em suas unidades no estado. A medida valerá por 30 dias, a contar dessa terça-feira (23/02). Todas as atividades realizadas pelo MPT, no entanto, permanecerão sendo feitas por meios virtuais. Um grupo de trabalho formado pelo médico do trabalho do órgão na Bahia, por servidores e procuradores e coordenado pelo procurador-chefe, Luís Carneiro, vai acompanhar a evolução dos fatos para reavaliar a medida dentro dos próximos 15 dias.
A adoção do teletrabalho em virtude da pandemia não se refletiu em prejuízo para a produtividade do órgão. Desde março de 2020, o órgão vem registrando aumento do número de denúncias recebidas, além de um crescimento das emissões de recomendação a diversos setores da sociedade. Os inquéritos e principalmente as ações promocionais para recomendar e fiscalizar a adoção de medidas de proteção ao contágio por covid nos ambientes de trabalho seguem de forma virtual.
Denúncias e pedidos de mediação continuarão a ser recebidos pelo órgão em sua página na internet (prt5.mpt.mp.br). Audiências extrajudiciais também seguem sendo realizadas por plataformas de videoconferência. Os servidores, procuradores e estagiários também permanecem trabalhando remotamente, para garantir o andamento de inquéritos, ações promocionais e processos judiciais. Mesmo antes da pandemia, o MPT já dispunha de tecnologias e rotinas compatíveis com o teletrabalho.
Apenas duas unidades do órgão na Bahia vinham atuando de forma presencial desde outubro, quando parte dos servidores e procuradores retornou a sua rotina presencial na sede de Salvador e na unidade de Juazeiro. A maior parte das atividades, no entanto, permanecia remota. Nos últimos dias, os dados epidemiológicos passaram a indicar um agravamento do risco de colapso total do sistema de saúde (redes pública e privada) em quase todo o estado, indicando a necessidade de redução da circulação de pessoas nas ruas.
Por Rodrigo Paiva
