Material pornográfico com bebês e crianças pequenas, além de bonecas infantis e bonecas infláveis foram apreendidos nesta quinta-feira, 17, em Salvador, região metropolitana e oito cidades do interior da Bahia, durante a Operação Luz da Infância 2, que mobilizou as policias civis e a Polícia Federal em 24 estados e Distrito Federal (DF), em uma mega ação coordenada contra a pedofilia em todo o país. Na Bahia, foram presas 10 pessoas, sete pela Polícia Civil e três pela Polícia Federal.

O teor das imagens contidas no material apreendido chocou até os investigadores. “É muito pesado. A prática de sexo com crianças pequenas ou a imagem delas de forma pornográfica, são condutas que realmente chocam”, destacou a titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra à Criança e o Adolescente (Dercca), delegada Ana Crícia Macedo.

“A gente trabalha com violência contra crianças mas esse tipo é uma das condutas que mais chocam. A gente sabe que por trás daquela imagem tem uma criança que está sendo abusada e explorada, e isso tem que ser definitivamente coibido”, afirma Ana Crícia Macedo.

As prisões foram realizadas em flagrante após cumprimento de 26 mandados de busca e apreensão. As investigações vêm acontecendo desde janeiro.

A Polícia Civil baiana explica que os mandados foram direcionados às residências dos titulares dos planos de internet. “Temos informação do titular da conexão que fez acesso a esse tipo de conteúdo pornográfico”. Agora, as investigações vão ser desenvolvidas para determinar quem foi que acessou esses conteúdos, se o titular dos planos ou alguém utilizando seus dados.

Operação
Dos sete presos pela Polícia Civil na Bahia, cinco homens foram presos em Salvador, dois foram localizados em Feira de Santana e um na Ilha de Itaparica. Os resultados da operação foram apresentados à imprensa na tarde desta quinta, 17, na Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), em Brotas.

Na capital baiana, no bairro de Ondina, foi preso o designer gráfico Rodolfo Correia Camargo, de 36 anos. Em Canabrava, Giovane Rodrigues Ferreira Cardoso, 36. Já Mauro Lúcio de Castro Oliveira, 46, foi preso em Nova Brasília de Itapuã; enquanto os irmãos Bernardo Santos do Carmo, 23, e Felipe Santos do Carmo, 22, foram detidos em Vila Laura.

Em uma CPU e um celular apreendidos na casa de Jesley de Jesus Silva, 18, na Ilha de Itaparica, foi encontrado material com cenas de abuso sexual infantil. Em Feira de Santana, no Conjunto Habitacional ACM, Eugênio Figueira Barros, 44, também foi preso em flagrante.

Em Camaçari, a equipe da 18ª Delegacia Territorial (DT) também identificou material na residência de dois irmãos, que não foram localizados. “O crime consiste em acessar conteúdos de pornografia infantil. A informação é que os alvos têm bastante conteúdo de exploração sexual infantil, conteúdos pesados”, explica a diretora do Depom, delegada Fernanda Porfirio.

Em Salvador, 100 policiais civis, em 25 viaturas, estiveram envolvidos no cumprimento dos 18 mandados direcionados às residências, em 18 bairros. Todas as pessoas presas em flagrante são homens com idades entre 18 e 46 anos.

O diretor-adjunto do Depin, delegado Cristiano Mangueira, informou que no interior, 30 policias trabalharam direcionados às cidades de Feira de Santana, Poções, Camacã, Ilhéus e Itagimirim.

Apreensão
Durante as buscas realizadas pelas equipes policiais foram apreendidas dezenas de equipamentos de informática e arquivamento de dados como notebooks, CPUs, pendrives, celulares e videogames. “Apreendemos tudo que pode ter sido utilizado para acesso e armazenamento de conteúdo relacionado com exploração infantil”, explica a delegada Claudenice Mayo, do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom).

O Depom, em conjunto com o Departamento de Inteligência Policial (DIP), a Dercca, a Coordenação de Tecnologia da Informação (CTIT) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram os responsáveis pela realização da operação, que tem parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério Extraordinário da Segurança Pública  (MESP).

Vereador
Dentre as residências que foram buscadas está a do vereador Toinho Carolino, do Podemos. Por meio de nota, o vereador se disse ‘chocado’ com a notícia. “Estou muito triste com tudo isso. Sou um pai de família que sempre respeitou os filhos e, como vereador, trabalho pela melhoria da qualidade de vidas de crianças carentes. Eu não moro neste apartamento há quatro meses. Não imagino o que pode ter acontecido”, afirma o vereador.

Os policiais civis disseram ter encontrado o apartamento, localizado no Imbuí, desocupado. “O imóvel estava vazio. Vai ser dada continuidade à investigação para ver quem acessou o conteúdo”, diz a delegada Fernanda Porfirio.

Por meio de nota, o Podemos prestou solidariedade ao vereador e pediu investigação do caso. “O crime deve ter sido praticado por terceiros. A biografia de luta e trabalho de Carolino não serão atingidos por um ato que ele não cometeu. O partido acredita nas palavras do vereador e torce para que o mal entendido seja esclarecido o mais rápido possível”. Ele foi eleito pelo PTN em 2016, com 8.196 votos.

O advogado do vereador, Carlos André, afirmou não saber informar se a linha de internet que está em nome de Carolino era compartilhada com outras pessoas, que podem ter cometido o crime. Ele ainda será ouvido pela Polícia Civil.

Combate
Os crimes cometidos são previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O artigo 241-B trata do armazenamento de conteúdo de pedofilia e é passível de prisão em flagrante. A pena prevista é de 1 a 4 anos. Se houver compartilhamento do material há agravamento da pena, assim como se forem encontradas imagens da pessoa praticando o crime.

A data de execução da operação de combate aos crimes envolvendo crianças foi em homenagem ao 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infantil.

A titular da Dercca, Ana Crícia Macedo, aconselha aos responsáveis manterem uma relação de confiança com as crianças para evitar que o crime demore em ser descoberto, por medo da criança em contar que está sofrendo abuso.

“Nunca se sabe quando a criança será vítima, e o autor não tem um perfil definido, embora a maioria seja homem. Deve-se pedir para a criança falar se alguém a tocar ou a incomodar”.

Em 2017 foram realizadas nove prisões na Bahia na primeira fase da Luz na Infância. Destes, apenas um permanece preso, segundo a Polícia Civil.

Por: Raquel Saraiva