O aumento de 10% nas mensalidades dos planos de saúde individuais, anunciada nesta semana pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) terá impacto na inflação deste ano.
Segundo cálculos da Tendências Consultoria, a correção mudou o prognóstico para a alta de preços dos produtos do grupo de saúde e cuidados pessoais. Antes, a perspectiva era de uma elevação média de 4,9% neste ano. Agora, a aposta é de aumento de 5,5%, maior do que os 3,7% previstos para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A possibilidade de a Tendências rever novamente a projeção para o grupo de saúde não está descartada. Os planos empresariais e por adesão — que hoje constituem a maioria dos contratos oferecidos pelas operadoras — devem ser reajustados, em média, em 19%, segundo estimativas de técnicos do setor.
O encarecimento dos planos pode também acentuar a fuga dos consumidores do setor de saúde suplementar, avaliou a especialista em saúde coletiva Maria Fátima de Sousa, professora da Universidade de Brasília (UnB). Com isso, segundo ela, a rede de saúde pública tende a ficar mais sobrecarregada. “Vai vir uma pressão cada vez maior, que ampliará o volume de problemas existentes. Muitas pessoas recorrem o SUS (Sistema Único de Saúde), e muitas dependem dele totalmente”, analisou.
De acordo com dados da ANS, nos últimos três anos, o número de beneficiários de planos de saúde recuou em 3 milhões.
De 50,1 milhões em março de 2015, o total rcaiu para 47,1 milhões em março passado. Nos últimos 12 meses, o contingente diminuiu em 173 mil.
O economista Márcio Milan, da Tendências, relativizou a importância desse dado. “A redução do número de beneficiários me parece muito mais um movimento conjuntural do que uma mudança realmente estrutural. A retomada no setor depende de uma melhora do mercado de trabalho, que continua com desemprego em alta”, ponderou. O Ministério da Saúde refirmou que mantém o compromisso com o SUS. A pasta destacou que os recursos públicos para a saúde cresceram 231% em 10 anos e que, em 2017, foram aplicados R$ 265 bilhões.
Polêmica
Outro fator que pode onerar o orçamento das famílias é a decisão da ANS, anunciada na quinta-feira, de estipular um teto de 40% de coparticipação para os contratos desta modalidade — medida que entrará em vigor em 2019. Atualmente, os consumidores arcam com, no máximo, 30% dos custos, cabendo o restante às operadoras. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) criticou a medida. “A ANS expandiu o limite sem base técnica que justifique isso”, observou o órgão, em nota. A agência informou que a norma da coparticipação veio para suprir as lacunas existentes na legislação, garantindo maior clareza, segurança jurídica e previsibilidade aos consumidores e equilíbrio ao mercado.
Outra decisão que gerou polêmica no setor foi a aprovação pelo Senado Federal, neste mês, da indicação de Rogério Scarabel Barbosa, ex-advogado de operadoras, para o cargo de diretor da ANS. A agência informou que só vai se manifestar caso a nomeação de Scarabel seja confirmada pelo presidente Michel Temer.
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