No contexto atual brasileiro, a problemática da exploração sexual infantil engloba diversos fatores, especialmente o social, o cultural e o financeiro. Você já refletiu sobre isso? O silêncio, a falta de discussões e a desinformação a respeito do assunto colocam em risco crianças e adolescentes espalhadas por todo o Brasil. Assim, necessitamos com urgência romper o silêncio e dar voz para essas vítimas. Devemos lembrar que as formas de configuração da exploração sexual vão desde coerção e rapto a tráfico humano.

Conforme o descrito acima, a situação ocorre quando a criança é explorada para fins sexuais, nas circunstâncias de escravidão, turismo sexual ou outras formas de abuso, como a exposição a materiais pornográficos e violações dentro do contexto familiar. Logo, o ato criminoso é praticado por indivíduos que se aproveitam da ingenuidade e vulnerabilidade para ter algum tipo de ganho. Desse modo, em respeito aos direitos resguardados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é urgente discutir e combater esse preocupante cenário.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, dos 204 milhões de crianças com menos de 18 anos, 9,6% sofrem exploração sexual, 22,9% são vítimas de abuso físico e 29,1% têm danos emocionais. Os dados mostram que, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil – no entanto, esse número pode ser ainda maior, já que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados. O estudo ainda esclarece que 75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras.

Lamentavelmente, essa temática ainda é considerada um tabu, o que prejudica o aprofundamento dos debates e a investigação dos motivos que ocasionam a persistência desses crimes, que, infelizmente, por vezes, não são notificados às autoridades.

O que é o Maio Laranja? É importante destacar o mês de maio, que é nacionalmente conhecido como Maio Laranja, período de enfrentamento e prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Especificamente, 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data tem por objetivo mobilizar a sociedade brasileira para combater a violação dos direitos infantojuvenis.

A criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituída pela Lei nº 9.970 em 17 de maio de 2000. A data é dedicada à memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos que, em 18 de maio de 1973, no estado do Espírito Santo, foi sequestrada, vítima de diversas formas de violência e, posteriormente, morta por seus sequestradores. Seu corpo foi encontrado seis dias depois, e os responsáveis pelo crime não foram punidos até os dias atuais.

Danos psicológicos causados pelo abuso sexual. O efeito que o abuso sexual tem em suas vítimas vai para além dos danos físicos, afetando, principalmente, a saúde mental delas.

Entre os danos psicológicos advindos do ato, independentemente da faixa etária, estão: transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), depressão, ansiedade, medo, rejeição, redução da qualidade de vida, dissociação – quadro psicológico no qual a vítima se torna incapaz de compreender a realidade ocorrida –, entre outros. Quanto mais tempo se passa por essas situações, mais possibilidades de transtornos existem.

Discutir os danos descritos acima pode auxiliar na criação de um ambiente domiciliar e escolar mais bem informado, em que pais, responsáveis e educadores, são capazes de identificar um possível caso de abuso e assim contribuir com as crianças e os adolescentes, acolhendo-os e criando uma relação de confiança, visando à busca dos meios legais para punir os responsáveis pelos atos. É importante salientar que, quando pessoas comuns sabem de situações assim, o correto é conversar com as autoridades e especialistas para que cuidem do caso.

// UNICEF