Em agenda em Vitória, Camilo Santana afirmou que MEC está recorrendo da abertura de novas vagas em universidades privadas

O ministro da Educação, Camilo Santana, em visita ao Espírito Santo nesta terça-feira (10), comentou sobre os resultados do último Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), em que 30% dos cursos avaliados em todo o Brasil foram classificados como insatisfatórios (notas 1 ou 2).

Os resultados apontaram que 107 dos 351 cursos participantes foram reprovados no exame. As faculdades que tiraram nota 1 sofrem redução das inscrições, enquanto as de nota 2 não podem ampliar o número de vagas. Mais da metade dos cursos ofertados por instituições particulares sofreram reprovação e perdem o financiamento do Fies.

O MEC voltou a cumprir seu papel funcional de regular as faculdades privadas de Medicina no Brasil. Precisamos organizar a casa, dar um freio na abertura de novas vagas”.Camilo Santana, ministro da Educação

De acordo com o ministro, o governo federal reforçou a fiscalização dos cursos de Medicina. Em 2023, havia cerca de 60 mil pedidos na Justiça de abertura de novas vagas e entre 2017 e 2022 foi o período que mais se abriu novos cursos privados na área.

No Espírito Santo, um processo de abertura de curso de medicina em Cachoeiro de Itapemirim está atualmente sob avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A faculdade obteve decisão judicial obrigando o Ministério da Educação (MEC) a autorizar a abertura do curso de Medicina.

Camilo Santana afirmou que o MEC passou a recorrer das aberturas judiciais e tornou a avaliação mais frequente com a realização do Enamed anual, e não mais a cada três anos.

Essas faculdades vão ter o próximo Enamed, em outubro, para ver se vão ter a capacidade de retomar a qualidade do curso. Se continuar ruim, tem que fechar o curso. Não podemos admitir universidades privadas cobrando R$ 12 mil, R$ 15 mil do aluno e não oferecendo um curso de qualidade.”Camilo Santana, ministro da Educação

Nota do Enamed por ser incluída no diploma

O ministro ainda disse que a pasta estuda incluir a nota do Enamed do curso no diploma dos formados e endossou a preocupação do Conselho Federal de Medicina (CFM). O conselho criticou a abertura “indiscriminada” de novas vagas e a qualidade dos cursos.

Não queremos fazer caça às bruxas ou prejudicar nenhuma universidade. Sabemos da importância das universidades privadas para garantir oportunidades, tanto que a gente financia. Mas nós queremos qualidade nos cursos de medicina.”Camilo Santana, ministro da Educação

Ufes terá dois novos cursos de Medicina no ES

O ministro também comentou sobre a abertura de novos cursos de Medicina da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), nos campi de São Mateus e de Alegre.

No Norte do Estado, a previsão é de que as primeiras matrículas sejam efetuadas no segundo semestre deste ano.

O curso ofertará 60 vagas por ano, com investimento de R$ 30 milhões, incluindo a construção de um prédio e a aquisição de equipamentos e outros itens necessários para seu funcionamento.

Já em Alegre, a proposta de criação do novo curso foi aprovada pelo secretário de Educação Superior e recebeu a visita da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento das Escolas Médicas (Camem) no final do ano passado. A expectativa é de que o novo curso de medicina seja criado a partir de 2027.

Por Enzo Bicalho Asis / Folha Vitoria