O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Mucuri, instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar suspeitas de improbidade administrativa envolvendo servidores da rede municipal de ensino da cidade. Segundo o órgão estadual, o suposto esquema conhecido como “rachadinha” teria acontecido na Escola Municipal de 1º Grau Aristides Rocha. A denúncia aponta para o pagamento indevido de verbas a servidores, seguido da possível exigência de devolução parcial desses valores a um suposto diretor escolar.

Segundo o Ministério Público, os fatos podem configurar atos de improbidade administrativa, incluindo dano ao erário e enriquecimento ilícito, com base na Constituição Federal e nas legislações que regem contratações e condutas na administração pública.

A promotora de Justiça substituta Gabriela Silva Moreira Sampaio fixou prazo de 90 dias para a conclusão desta fase inicial de investigação. Durante esse período, poderão ser colhidos depoimentos, requisitados documentos e realizadas outras diligências para esclarecer os fatos.

O procedimento preparatório é uma etapa anterior ao inquérito civil e serve para reunir elementos mínimos que indiquem a existência de irregularidades. Caso as suspeitas sejam confirmadas, o caso pode evoluir para medidas judiciais, como ações civis públicas e responsabilização dos envolvidos.

O Esquema: A denúncia aponta que servidores da rede municipal de ensino estariam recebendo pagamentos indevidos para, em seguida, devolverem parte desses valores a um suposto diretor escolar.

Investigação Oficial: O procedimento foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça de Mucuri após uma representação feita pelo sindicato dos servidores municipais (SINDISERVIM).

Status Atual: O inquérito busca apurar atos de improbidade administrativa envolvendo servidores do município.

Fonte: BNEWS

Por Matheus Simoni